Eleições de 2014: qual a essência deste processo?

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

José Mário Brasiliense Carneiro, advogado com doutorado em Administração, Diretor da Oficina Municipal, uma escola de cidadania e gestão pública vinculada à Fundação Konrad Adenauer e
conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

Diante de uma situação complexa como a das eleições de 2014 é justo buscar a essência do fenômeno que se apresenta a nossa percepção, consciência e razão. Esta era a postura da filósofa Edith Stein, judia convertida ao catolicismo que se fez monja carmelita com o nome Teresa Benedita da Cruz e, em 1942, morreu como mártir no campo de concentração de Auschwitz.

Em 1925, Stein publicou uma pesquisa sobre o Estado na qual afirmava que sua essência é a soberania e que esta não decorre do poder do exército ou da polícia. São as pessoas, comunidades e sociedades que constituem um povo e este confere personalidade soberana ao Estado.

Nesta perspectiva da fenomenologia, poderíamos afirmar que a essência dos processos eleitorais é exatamente transferir a soberania de um povo aos governos por meio de mandatos limitados no tempo, espaço e escopo. Poderíamos acrescentar, do ponto de vista do ensino social cristão, que os mandatos deveriam ter como finalidade, necessariamente, o bem comum, a unidade e a liberdade do povo.

Nas eleições deste ano vimos que, muitas vezes, em lugar de apontar para o bem comum, campanhas personalistas com conteúdos superficiais conduziram à fragmentação do eleitorado. Parte disto se explica pela legislação que há anos disciplina o sistema eleitoral e partidário. O Código Eleitoral é de 1965 e o sistema multipartidário nasceu da Lei 6.767, promulgada em 1975. O espírito que orientou a criação destas leis é aquele do regime autoritário militar que buscava dividir a oposição, enfraquecer a unidade e calar a voz do povo.

Apesar de mudanças operadas nesta legislação, a fragmentação tem sido uma constante nos últimos pleitos e expressa-se no número excessivo de partidos e candidatos. Contribui com isso a má distribuição do tempo dos partidos no discutível horário eleitoral, o financiamento injusto das campanhas e o poder de persuasão do marketing político. Independentemente dos resultados, podemos dizer que essência do processo eleitoral perdeu-se em meio a um mecanismo confuso e até desagradável para o eleitor.

Parece-nos que chegamos ao limite deste sistema e por isso as regras devem ser revistas por uma reforma política orientada pelos princípios da subsidiariedade e da solidariedade. Somos favoráveis ao voto distrital misto, financiamento público, cláusula de barreira e fidelidade partidária. Alguns movimentos propõem uma assembleia constituinte que teria a tarefa de realizar esta reforma, tese com a qual discordamos pois trata-se de alterar uma legislação infraconstitucional.

A Constituição de 1988 traz um bom projeto de Estado Democrático de Direito que precisa de tempo para realizar-se, assim como um Concilio da Igreja. Religião e Política requerem paciência.

Cidadãos e cidadãs deverão formar-se melhor em política e organizar-se para participar e fortalecer as associações, partidos, poderes legislativos e executivos da Federação. Na Igreja, as leigas e leigos estão sendo convidados pelo papa Francisco a engajar-se com coragem na vida pública. Como no período autoritário devemos lutar pelas reformas das estruturas que aquele regime produziu e que ainda minam a democracia. Uma tarefa urgente pois as eleições de 2016 e 2018 já batem as nossas portas.

Jornal “O São Paulo”, edição 3025, de 29 de outubro a 4 de novembro de 2014.