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| Ilustração: Sergio Ricciuto Conte |
Antonio Carlos Alves dos Santos é professor titular de Economia na Faculdade da PUC-SP e conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.
Um dos principais desafios do segundo governo da Presidente
Dilma é superar os vários equívocos na condução da política econômica do primeiro
mandato, que podem por em risco inclusive as conquistas sociais do governo.
Por que é necessário mudar o rumo atual da política
econômica? Isso não coloca em risco o que foi alcançado em inclusão social? Não
seria o caso de esquecer o superávit primário e outras metas macroeconômicas?
A resposta passa pela analise de alguns dados do mês de outubro: divida bruta (62% do
PIB); conta corrente do balanço de pagamentos (déficit de 3,7% em relação ao
PIB); inflação distante do núcleo da meta (acumulada ate outubro, 6,59%);
crescimento pífio do PIB.
Eles sinalizam que o experimento heterodoxo do primeiro
mandato da Presidente Dilma, a “nova matriz macroeconômica (cambio
desvalorizado, gastos públicos crescentes, juros baixos) não apresentou o resultado prometido e
deixou como legado graves desequilíbrios macroeconômicos, agravados pela
situação pouco favorável da economia mundial.
Uma casa que não tenha um equilíbrio entre despesas e
receitas não se sustenta. Por isso é necessário mudar até para manter os ganhos
sociais já conseguidos.
O primeiro passo para evitar o agravamento do cenário
econômico atual, preocupante mas não desesperador, e reverter estas
expectativas desfavoráveis, foi dado com a escolha de uma equipe econômica com
os requisitos necessários para uma boa gestão da política econômica.
A escolha do Joaquim Levy, pelo seu histórico profissional,
causou certa surpresa e apreensão em relação a manutenção dos programas
sociais. Mas não há razão para alarme: sua função, assim como de Nelson
Barbosa, Ministro do Planejamento, e Alexandre Tombini presidente do Banco
Central, será recuperar a credibilidade na política econômica, necessária à
retomada do crescimento econômico com inclusão social.
Agora, é necessário implementar as medidas anunciadas na
apresentação dos três ministros e reafirmadas pela Presidente Dilma. Estas
medidas implicam em cortes de gastos, aumentos de impostos e contribuições e
revisão da política adotada pelo BNDES, cujo foco será redirecionado para
pequenas e medias empresas, já que as grandes têm condições de obter
financiamento junto ao setor privado.
Elas são necessárias para viabilizar a meta de superávit primário
(gastos menos despesas) de 1,2% do PIB em 2015 e ao redor de 2% em 2016 e 2017.
No curto prazo – primeiro semestre de 2015 – estas medidas
poderão se dolorosas, podendo, ate mesmo levar ao aumento do desemprego e a
inflação acima do teto da meta. Mas serão sacrifícios justificados se as
expectativas negativas forem revertidas.
Uma política fiscal consistente, transparente e sem o uso de
contabilidade criativa, é a pedra fundamental de uma política econômica a
serviço da construção de um país socialmente mais justo. A incompatibilidade
entre esta nova política econômica e a preocupação social é falsa. Trata-se, de
resgatar o tripé macroeconômico (superávit primário, cambio flutuante e foco em
atingir a meta de inflação de 4,5% ao ano) que foi o alicerce sobre o qual se
construiu a política social do Governo do Presidente Lula.
Não é preciso reinventar a roda para traçar uma rota
consistente de crescimento econômico com justiça social. É apenas necessário
não confundir ideologia com política econômica.
Os eleitores mostraram que querem justiça social, caberá à nova
administração honrar o compromisso assumido com eles.
Jornal “O São Paulo”, edição 3031, de 11 a 16 de dezembro de
2014.
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