quarta-feira, 9 de maio de 2018

Saúde universal: para todos, em todos os lugares


Leo Pessini

Neste ano de 2018, a Organização Mundial da saúde (OMS), que comemora 70 anos de existência, escolheu como tema para dia mundial da Saúde:  Saúde universal: para todos, em todos os lugares.  Saúde universal é garantir que todas as pessoas e comunidades tenham acesso aos serviços de saúde sem qualquer tipo de discriminação e sem sofrerem dificuldades financeiras. Abrange toda a gama de serviços de saúde, incluindo promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que devem ser de qualidade, integrais, seguros, eficazes e acessíveis a todos. O direito a esses e outros cuidados de saúde estão garantidos na Constituição da OMS, que entrou em vigor em 1948.  
A saúde universal não é apenas garantir que todos estejam contemplados, mas que todos tenham acesso aos cuidados quando precisam, onde quer que estejam. Como expressão da saúde para todos no século XXI, a saúde universal exige o envolvimento de todos os setores da sociedade para combater a pobreza, a injustiça social, as lacunas educacionais e as condições de vida precárias, entre outros fatores que influenciam e condicionam a saúde humana.
O principal objetivo da campanha deste ano é aumentar a conscientização sobre a necessidade de cobertura e acesso à saúde universal.  Hoje, por exemplo, ao menos metade da população mundial ainda não tem acesso aos serviços de saúde dos quais necessitam. Esse fato força milhões de pessoas à pobreza enquanto lutam para pagar seus gastos com saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi fundada sob o princípio de que todas as pessoas podem realizar o seu direito ao mais alto padrão possível de saúde. Há mais de 70 anos, "Saúde para todos" tem sido a visão orientadora da organização.  
Neste ano, também comemoramos o 40º aniversário da famosa Declaração de Alma-Ata. Nesta cidade, capital do Cazaquistão, então parte URSS, em 1978 realizou-se uma importante conferência internacional da OMS sobre Cuidados primários de saúde que lançou a meta “Saúde para Todos no ano 2000”. Podemos dizer que passados quase duas décadas do ano início do milênio,” sobram ainda doenças para todos” e estamos ainda frente a desigualdades inaceitáveis no mundo.
Em resposta a esta realidade, a OMS evoluiu para a estratégia de cobertura universal de saúde, ou mais simplesmente de saúde universal. A experiência ensina, que a saúde universal só pode ser alcançada quando a vontade política é forte. Assim, ao comemorar seu 70º aniversário neste ano, a OMS chama os líderes mundiais para cumprir as promessas que fizeram quando concordaram com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2015 e para tornar a saúde universal uma realidade para todos. A saúde universal significa garantir que todos, em todos os lugares, tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, sem enfrentar dificuldades financeiras. 
Em 1946, a Constituição da OMS reconheceu que "o gozo do mais alto padrão possível de saúde é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, crença política ou condição econômica ou social".  Nas Américas, 20 das 35 constituições dos Estados Membros da OPAS consagram o direito à saúde.  Atualmente, a maioria dos países da América Latina aprovou leis que reconhecem a saúde como um direito social e usam esse marco formal para promover o acesso universal aos serviços integrais de saúde. 
Mas não podemos esquecer que hoje como este economicismo crescente que descarta os pobres, se não vigilarmos, o sagrado direito à saúde vai se transformar num mero negócio! Temos que superar uma serie de barreiras, entre outras, geográficas, econômicas, burocráticas ou relacionadas à aceitação sociocultural, enquanto outras têm a ver com atitudes nada humanas, mas hostis, adotadas pelas equipes de saúde no momento do atendimento.
Uma economia com rosto humano certamente, seria um fator importante de preservação e de colocar em prática “saúde para todos, e em todos os lugares, ou seja, saúde universal. Por enquanto os cuidados de saúde no mundo, não é ainda para todos, mas para poucos, infelizmente. Mas não podemos perder a Esperança. Nossa luta é para que um dia possamos chegara lá, de termos “o mais alto padrão de saúde possível” para todos, e considerando a saúde como “um direito fundamental de qualquer ser humano!

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