As eleições municipais e a Doutrina Social da Igreja

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Rafael Mahfoud Marcoccia é professor do Centro Universitário da FEI, fez Doutorado sobre Doutrina Social da Igreja e é colaborador do site católico Terre d'America. 

Em outubro estaremos diante de mais uma eleição para prefeito e vereador. Desejamos compreender os critérios oferecidos pela Igreja Católica para escolher os candidatos e viver o momento das eleições de modo positivo e construtivo.

Em uma sociedade, as pessoas se organizam em grupos e movimentos para responder às suas exigências e necessidades mais profundas. São inúmeros exemplos, tais como: centros de acolhida para pessoas em situações críticas, creches, centros de formação profissional, escolas, hospitais filantrópicos, cooperativas de microcrédito, cooperativas de trabalho, atividades de assistência a idosos, entre outros. São presenças capilares no tecido da nossa sociedade. 

Essa riqueza não depende exclusivamente da ação de quem “faz política”, mas das realidades sociais que vivem uma estima sincera para com o outro, em qualquer situação que este se encontre, que o torna mais livre e responsável diante das próprias circunstâncias da vida. São experiências de solidariedade e gratuidade. Isso é construção política!

Partindo da experiência humana, a Doutrina Social da Igreja nos convida a participar da vida política de nosso município em torno de alguns princípios:

1) Princípio da Dignidade Humana: significa aceitar que no centro do sistema político está a pessoa com os seus direitos e seus deveres. O governo deve garantir a liberdade de pensamento e consciência, de educação e de associação, e reconhecer o valor da pessoa da concepção até o último instante da vida.

2) Princípio de Solidariedade: defende que não se dê como caridade o que já é devido a título de justiça; que se eliminem as causas estruturais dos males, não só os efeitos; e que a ajuda seja encaminhada de tal modo que, os que a recebem, aos poucos, se libertem da dependência e se tornem autossuficientes (cf. Concílio Vaticano II, n. 8).

3) Princípio de Subsidiariedade: sugere que tudo aquilo que pode ser realizado pela sociedade deve ser incentivado e incrementado pelo poder público, deixando para o governo somente aquilo que a sociedade não é capaz de resolver, e sua fiscalização.

Concretamente podemos exemplificar a aplicação desses princípios:

- na educação: o poder público deve incentivar e apoiar integralmente, inclusive no campo financeiro, todas as propostas educativas, como creches, escolas, centros de formação e universidades criadas pelas próprias comunidades ou por organizações religiosas e leigas, que sejam eficientes e verdadeiramente públicas.

- na saúde: cabe à administração pública valorizar obras nascidas da sociedade, como a Santa Casa de Misericórdia, aumentar as verbas repassadas a essas instituições, além de valorizar o serviço prestado pelos ambulatórios médicos e odontológicos que oferecem serviços gratuitos às populações mais pobres.

- na habitação: o governo deve favorecer associações que realizam assentamentos legais e regularizados, e fazer convênios de assessoria técnica e econômica, ou seja, favorecer as inúmeras experiências de mutirões existentes.

Em suma, a política precisa de governantes éticos e que respeitem a liberdade e a criatividade das pessoas, valorizando as iniciativas sociais que delas nascem e respondem às necessidades cotidianas. A política não precisa de pessoas que se julgam no direito de decidir o que é bom para todos. Que cada pessoa seja protagonista de sua história e que possa estar sempre a serviço do bem comum.

Jornal "O São Paulo", edição 3121, 28 de setembro a 4 de outubro de 2016.