Francisco e a laicidade

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Fábio Lacerda é mestre e doutorando em Ciência Política pela USP e professor do Centro Universitário da FEI.

O Estado secular é uma conquista e deve garantir a liberdade religiosa dos seus cidadãos. Essa foi a posição defendida pelo Papa Francisco em entrevista ao jornal francês La Croix, no dia 17 de maio. A mensagem foi endereçada à Europa, num momento em que a discussão sobre se e como receber um enorme número de imigrantes ganha relevo. A crise migratória se associa à discussão sobre a laicidade, visto que a chegada de imigrantes provenientes em sua maioria da Síria, Afeganistão e Iraque levanta questões sobre como os Estados nacionais europeus devem acomodar diferentes credos.

A defesa da laicidade não é exclusiva do atual romano pontífice. Ao contrário, está em conformidade com a visão dos últimos Papas e ecoa o Concílio Vaticano II (1962-65). Na verdade, a defesa da autonomia entre o poder temporal e o espiritual remonta ao menos até Santo Agostinho. É, portanto, parte da própria tradição cristã, ainda que tenha sido obscurecida durante considerável período da história.

Porém, Francisco também ressaltou o problema de uma concepção restritiva de laicidade, tal como a francesa. O caráter secular de uma ordem política deveria ter mais a ver com a garantia à liberdade de crença (a qualquer crença ou nenhuma) do que com a exclusão da religião do debate público. Tal exclusão parte de um ideal de cidadania que considera a religião como uma base inadequada, seja para argumentos públicos, seja para a motivação política. Nessa visão, cidadãos religiosos não deveriam argumentar em termos religiosos, nem deixar suas crenças influenciarem sua atuação política.

Essa visão é questionável por várias razões. A exclusão de argumentos religiosos se baseia na ideia liberal de que o debate público deve ser pautado por argumentos acessíveis, razoáveis e/ou convincentes, e que argumentos religiosos não seriam nenhuma dessas coisas. Note-se, no entanto, que a defesa da exclusão de argumentos religiosos está longe de ser ela mesma consensual, e certamente não é convincente para a maioria dos cidadãos religiosos.

A exclusão da religião como motivação política é igualmente questionável. Ela desconsidera que a religião é uma das mais potentes forças políticas do mundo contemporâneo e que suas consequências se fazem sentir em todos os campos do espectro político. No caso do Brasil, a condenação de políticos evangélicos “conservadores” feita em nome da laicidade ignora a importância que outros grupos religiosos tiveram historicamente na defesa de bandeiras “progressistas” – tome-se, como exemplo, a luta da Comissão Pastoral da Terra pelos direitos dos trabalhadores rurais, a oposição da CNBB ao regime militar e a mobilização de protestantes em defesa da liberdade religiosa no início do século XX. Não se pode fazer uma leitura seletiva da contribuição das religiões à sociedade, reconhecendo o seu valor apenas quando elas apoiam a esse ou aquele grupo que está no poder. Sem dúvida, a contribuição das religiões deve se dar no diálogo com as demais forças sociais, mas também no respeito a sua especificidade.

Levar as palavras do Papa Francisco a sério significa defender o Estado laico, mas também a liberdade dos cidadãos de defender suas crenças na vida pública. A exclusão dos cidadãos religiosos poderia se tornar uma profecia autorrealizável, incutindo neles a percepção de que não têm lugar numa democracia e, por conseguinte, levando-os a descrer na possibilidade de compatibilizar sua fé com uma sociedade secular.

Jornal "O São Paulo", edição 3112, 27 de julho a 2 de agosto de 2016.