Dra. Carolina C. Cervone, Advogada e
Diretora do Instituto Bio-10.
A Medicina avança e oferece recursos cada vez mais
sofisticados para prolongar a vida humana. Mas tais recursos, por vezes, limitam-se
a retardar a morte, prologando a vida de modo precário e penoso. Estende-se
deste modo o sofrimento, a dor e a angústia do paciente e da família. É o que
na linguagem médica e jurídica se conhece por distanásia: tratamentos fúteis ou
inúteis, desproporcionais, sem benefícios associados aos procedimentos, por
vezes invasivos, que se podem empregar. Para evitá-lo, o Código de Ética Médica
dispõe que o médico, diante de situações clínicas irreversíveis e terminais, pode
prescindir de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários (art.
41, § 1° do Código de Ética Médica).
Evitar procedimentos desproporcionais não é o mesmo que
omitir os recursos ordinários devidos ao paciente, como alimentação ou
hidratação, provocando direta ou indiretamente a sua morte. Isto poderia
caracterizar a eutanásia. Trata-se de lidar com a morte e com o sofrimento de
um modo correto – a chamada ortotanásia – que implica uma abordagem humana e
justa, para a qual convergem o direito e a medicina.
Sabemos que entre os desafios bioéticos está a humanização
da dor e do sofrimento humano, mas para muitas pessoas a morte se apresenta
como um “tabu”. Como consequência desta negação, pessoas que sofrem de doenças
incuráveis, em estado terminal, são muitas vezes submetidas de modo até
desumano a tratamentos extremos, no intento de postergar a morte a qualquer
custo. Porém, ao invés de se prolongar artificialmente o processo de morte,
convém considerar os meios para amenizar o sofrimento a lançar o mínimo de
stress nesses momentos tão difíceis. O cuidado dos pacientes próximos ao
período de óbito envolve diversas atitudes e compromissos, como garantir o
controle da dor, assim como tender à integração de aspectos clínicos, psicológicos,
e sociais - com a companhia, na medida do possível, dos familiares-, e
espirituais.
Vale mencionar o exemplo de São João Paulo II (BUZZONETTI,
R. Deixem-me partir: o poder da fraqueza de João Paulo II. São Paulo: Paulus,
2006, p. 71-72), que propiciou a todos nós um vivo testemunho de equilíbrio entre
saber cuidar da própria saúde e ter maturidade para viver bem seus últimos
momentos:
Na manhã de sábado, 2
de abril, pelas 7h30 foi celebrada a missa na presença do Santo Padre que já
começava a revelar indícios, embora descontínuos, de comprometimento de seu
estado de consciência. Pelo fim da manhã, registrou-se uma brusca subida de
temperatura. Pelas 15h30, com voz fraquíssima e palavra estropiada, em língua
polaca, o Santo Padre pedia: ‘Deixem-me partir para o Senhor’. Os médicos
davam-se conta de que o fim estava iminente e que qualquer novo procedimento
terapêutico agressivo teria sido inútil. Pelas 21h37 o Papa exalava seu último suspiro.
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