Campanha da Fraternidade 2017 - Solidariedade, responsabilidade e problemas socioambientais

A Doutrina Social da Igreja na defesa dos biomas brasileiros

III

Veja no final do texto as leituras sugeridas para aprofundamento

Para uma justa compreensão da mensagem da Igreja com relação aos problemas socioambientais, vale a pena nos determos um pouco na encíclica de Bento XVI, Caritas in veritate (CV).

“A caridade na verdade [...] é a força propulsora principal para o verdadeiro desenvolvimento de cada pessoa e da humanidade inteira” (CV 1). E adiante: “A solidariedade consiste primariamente em que todos se sintam responsáveis por todos” (CV 38).

A “caridade na verdade” (isso é, o amor compreendido em toda a sua plenitude e não reduzido a um sentimento romântico) gera solidariedade, que implica na corresponsabilidade entre nós e com a criação (CV 43-52). Bento XVI ainda denuncia a falta de solidariedade e de responsabilidade como causas das crises econômicas e da dificuldade em superá-las:

“O grande desafio que temos diante de nós [...] é mostrar [...] que os princípios tradicionais da ética social, como a transparência, a honestidade e a responsabilidade, não podem ser transcurados ou atenuados, mas também que [...] o princípio de gratuidade e a lógica do dom como expressão da fraternidade podem e devem encontrar lugar dentro da atividade econômica normal. Isto é uma exigência [...] da própria razão econômica” (CV 36).

“Quando se procurarem soluções para a crise econômica atual, a ajuda ao desenvolvimento dos países pobres deve ser considerada como verdadeiro instrumento de criação de riqueza para todos” (CV 60).

Diante das ameaças que pesam sobre os biomas brasileiros e suas populações, particularmente dos mais pobres, a mensagem de Bento XVI é clara: não haverá um verdadeiro desenvolvimento econômico e social se os princípios da solidariedade e da responsabilidade não forem respeitados.

Não é apenas um juízo moral. Os especialistas consideram que nossos ecossistemas tropicais são “frágeis”, facilmente degradados pela atividade humana, perdendo a fertilidade e a riqueza que motivaram sua exploração econômica, empobrecendo ainda mais suas populações tradicionais.

O agronegócio, por exemplo, é responsável por parte da prosperidade e do desenvolvimento econômico do interior do Brasil. Esse papel deve ser reconhecido, mas – para o bem da população e da própria economia – tanto o agronegócio como as demais atividades agrícolas deve estar a serviço de um desenvolvimento responsável e solidário.

Leituras sugeridas do Magistério:

·         BENTO XVI. Carta Encíclica Caritas in veritate sobre o desenvolvimento humano integral na caridade e na verdade. Roma, 29 de junho de 2009. Disponível aqui.

o  No. 34-42. Apresenta as bases conceituais da encíclica: sem a fraternidade, não é possível um verdadeiro desenvolvimento dos povos.

o  43-52. O capítulo sobre meio ambiente da encíclica já traz, de forma sucinta, os grandes temas da Laudato si’.

·         FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato si’ sobre o cuidado da casa comum, Roma, 24 de maio de 2015. Disponível aqui.

o  No. 101-136. Mostra como o uso irresponsável do poder econômico e tecnocientífico está na origem dos problemas socioambientais.

o  Nº 138-142. Relaciona ecologia e econômica, numa perspectiva integral.

o  Nº 156-162. Trabalha os conceitos de bem-comum e justiça intergeneracional.

·         PONTIFÍCIO CONSELHO JUSTIÇA E PAZ. Compêndio de Doutrina Social da Igreja. Roma, 2 de abril de 2004. Disponível aqui.

o  No. 171-184. Fala da destinação universal dos bens e da responsabilidade social que pesa sobre a propriedade privada. Particularmente importante num momento que se discute as responsabilidades ambientais do agronegócio e das indústrias.

Outras leituras sugeridas:

·         RIBEIRO NETO, F.B. Defesa da vida, meio ambiente e economia na perspectiva do pensamento de Bento XVI. [in] SANTOS, A.C.A. Economia e vida na perspectiva da Encíclica Caritas in Veritate. São Paulo: Companhia Ilimitada, 2010. Disponível aqui. O livro faz uma abordagem compreensiva da encíclica de Bento XVI, incluindo a questão econômica.

A relação entre manejo dos ecossistemas e perdas econômicas é comentada em vários sites na Internet, com graus de aprofundamento adequados para diferentes públicos, quando comentam temas como desmatamento, erosão e aridização, sobrepesca, etc. O texto-base da CF 2017 também oferece exemplos nesse sentido. A seguir apresentamos alguns textos, na maioria técnicos, mas de compreensão relativamente fácil, que desenvolvem essa questão:

·     ALTIERI, M.A. Agroecologia: princípios e estratégias para a agricultura sustentável na América Latina do século XXI. [in] MOURA, E.G. & AGUIAR, A. C. F. O desenvolvimento rural como forma de aplicação dos direitos no campo: Princípios e tecnologias. São Luís: UEMA, 2006. pág. 83 – 99. Tradução adaptada disponível aqui. Apresenta os desafios da agricultura nos trópicos e as vantagens da agroecologia para a população e a própria economia regional.

·       ECODEBATE. Pantanal vale US$ 112 bilhões. Valor anual da mata em pé é 270 vezes maior do que o lucro da pecuária que a derruba. Disponível aqui. Ilustra como os ecossistemas naturais, pedem conservados e manejados, podem trazer lucros ambientais muito maiores que a atividade econômica predatória.

·         LOPES, P.R. e colabs. Uma análise as consequências da cafeicultura convencional e as opções de modelos sustentáveis de produção – agricultura orgânica e agroflorestal.  REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, 8 (2). Jan./jun. 2014. Disponível aqui. Mostra o impacto da cafeicultura sobre o Bioma da Mata Atlântica e suas consequências.

·         LOUREIRO, V.R. Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estudos avançados, São Paulo, 16 (45): 107-121. Agosto 2002. Disponível aqui.  Apesar de já ter mais de 10 anos de publicação, o artigo ainda é válido para explicar os erros da ocupação da Amazônia.

·         RORIZ, P.A.C. & FEARNSIDE, P.M. A construção do Código Florestal Brasileiro e as diferentes perspectivas para a proteção das florestas. Novos Cadernos NAEA 18 (2): p. 51-68. Jun-set. 2015. Disponível aqui. Discute o Código Florestal brasileiro de 2012, que foi no sentido contrário ao manejo ecologicamente adequado da agricultura brasileira, considerando fundamentalmente interesses econômicos imediatistas.

Francisco Borba Ribeiro Neto
Jornal “O São Paulo”, edição 3141, 8 a 14 de março de 2017