Wagner Balera é
professor titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP
e conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.
No contexto provocado pela crise mundial, assume particular
relevo a chaga do desemprego (expressão forte de João Paulo II, na Laborem exercens, 1981, nº 8).
De fato, esse dado alarmante está inserido na configuração
econômica mundial que se apresenta nos últimos decênios.
Essa marcha pode ter sido o motor da crise ou, até mesmo, o
primeiro sinal de que as coisas não caminham muito bem.
Há duas maneiras de se refletir sobre o tema.
Poderíamos entender a crise como fenômeno conjuntural, apto
a impor aos povos certas restrições que, em breve, desaparecerão. Ou, como
também se cogita, a crise pode ter vindo para ficar porque significa quase que
um rearranjo das camadas profundas da economia.
Já se considerarmos o tema sob o enfoque puramente
econômico, se concretiza, a olhos vistos, o processo de globalização das
economias, ditado pelas corporações transacionais que, detentoras do capital e
das riquezas, elegeram o predomínio das regras do mercado; a garantia da livre
concorrência e o respeito absoluto aos contratos (ainda que se trate de
contratos leoninos) como a “Constituição” do mundo sem fronteiras.
A crise mundial põe em pauta o mais social de todos os
riscos: o desemprego.
Além das conhecidas formas de desemprego sazonal e
friccional, que certamente seguirão existindo na aldeia global, o fenômeno do
desemprego estrutural irá impor redução permanente dos postos de trabalho, em
todo o mundo.
Registra a Organização Internacional do Trabalho que já são
duzentos milhões os desempregados em todo o mundo e que esse número cresce à
razão de dois milhões por ano.
Esse dado, no entanto, corresponde só parte do quadro. São
milhões de milhões aqueles que nunca obtiveram posto formal de trabalho, que
nem mesmo figuram em qualquer estatística.
Decerto essa chaga, ao se alastrar, acirra a questão social
e provoca como resultados os fenômenos da fome, da mortandade, da
criminalidade...
O que provoca essa chaga?
Segundo São João Paulo II: na base da economia contemporânea
e da civilização materialista há uma falha fundamental ou, melhor dito, um
conjunto de falhas ou até um mecanismo defeituoso, que não permite à família
humana sair de situações tão radicalmente injustas. (Dives in misericordia,
1980, nº 11).
Que a comunidade mundial volte a pôr em pauta a instauração
urgente de uma nova Ordem Econômica Internacional, que há mais de quarenta anos
a ONU vem propondo e adiando.
Não é possível que tarde essa remodelagem da economia a fim
de que o exercício do trabalho seja possível a todos.
Jornal "O São Paulo", edição 3171, 18 a 24 de
outubro de 2017.
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