Irmãos: vamos operar na prática contra a violência!

Eduardo Dias de Souza e Wagner Balera.

No texto que baseia a Campanha da Fraternidade de 2018, está dito: “Quem luta pela justiça e pela paz acaba por incomodar quem tira proveito da injustiça através da violência”. Podemos começar a nos perguntar como as famílias, os grupos intermediários e as associações, sempre tendo como suporte o princípio da subsidiariedade, podem cooperar com a formulação das políticas públicas de superação da violência injusta que se acha tão em voga na hora que passa.

Em primeiro lugar incumbe à comunidade estabelecer que a segurança pública é e deve se projetada para estar a serviço da comunidade humana, isto é, da cidadania.

Portanto, a segurança existe para garantir o ir e vir das pessoas sem constrangimentos e ameaças, e que esse ir e vir construa a convivência indispensável a um Estado que se quer de Direito.

Essa segurança há de compreender não só medidas de prevenção que, naturalmente, exigem justiça social e igualdade de oportunidades na conquista e manutenção dos bens deste mundo como, sobretudo, o controle das atividades de pessoas e grupos que atuam e se posicionam deliberadamente de modo violento.

Pode ser que o caminho da superação da violência, com inclusão social, deva partir do registro preliminar dos lugares de vulnerabilidade nos quais (será coincidência?) está alocada a camada mais desamparada da população. São os pobres as principais vitimas da violência e sobre eles, igualmente, recai com todo o potencial a violência do aparelho do Estado.

A desigualdade no Brasil historicamente marcado pela longa escravidão e uma sociedade partida, como se um lado não se preocupasse cotidianamente com a sorte do outro lado. Esse germe da indiferença permite que passivamente grupos tolerem roubar, apenas pessoas de outros grupos. Assim como ano a ano as cenas medievais nos cárceres se repitam sem que nada de concreto seja alterado. Temos a terceira maior população carcerária do mundo (aproximadamente 726 mil).

É necessário, e mesmo imprescindível, que a comunidade seja chamada a discutir, conjuntamente com o Estado e segundo as dimensões da subsidiariedade, sobre as políticas de segurança pública. Aliás, o Plano Nacional de Direitos Humanos recomenda, expressamente, a criação dos conselhos comunitários de segurança pública.

Essa primeira perspectiva se situa na etapa do ver, segundo o clássico esquema de São João XXIII. Vamos ver o que é violento e como se pode conter ou mesmo eliminar a violência mediante adequadas medidas de prevenção.

A segunda perspectiva é a do combate à violência, e nessa medida já se sabe que as estruturas clássicas do Direito falharam. A simples ameaça de cadeia, tão reclamada por certa mídia, não tira ninguém dos caminhos da criminalidade. E as cadeias se transformaram em locais de brutais violações de direitos humanos sobre serem, como igualmente se sabe, verdadeiras escolas avançadas de criminalidade.

As Pastorais Sociais que têm como objetivo a presença de serviço na sociedade são importantes nesse processo de revelar e alterar esses muros sociais. E no Estado de São Paulo já existem os Conselhos de Segurança (CONSEGs), um para cada distrito policial e respectiva Companhia da Polícia Militar, além da ouvidoria das polícias cujo titular é escolhido pelo Conselho Estadual de Diretos Humanos (CONDEPE). Assim, importante é ocupar esses espaços! Enfim, em qual CONSEG atuará minha comunidade. Interessa saber dias de reuniões e temas debatidos. O que as pastorais sociais desejam das polícias públicas, em especial de segurança, é de ser debatido nesses espaços..

É necessário, pois, que sem a apressada reformulação do aparelho repressor (cadeia) o mesmo seja transformado por dentro, garantindo-se que esses espaços permitam a criação e o fomento de uma cultura de paz e de não violência porque, como também afirma o Texto-base: “ a violência nunca constitui uma resposta justa”. E a única resposta que a sociedade atual apresenta contra a violência é o encarceramento, sem correspondente política penal e penitenciária que carregue consigo as missões elementares e transformadoras que o Estado e a sociedade, informados por uma cultura de paz e de justiça deve lançar em todas as direções. Agir, no caso, é agir para incrementar o bem, não apenas a punição. Reabilitar aqueles que caíram, mas que podem voltar ao convívio social se lhes for dada a oportunidade.

Em suma: ver quem são os mais atingidos pela violência; julgar os violentos com justiça e caridade, agir com a resposta justa, capaz de buscar e obter a conversão do violento em agente da paz.

Jornal "O São Paulo", edição 3186, 14 a 20 de fevereiro de 2018.