A Casa Comum, responsabilidade e respeito

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Marcelo Barroso é doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela USP, coordenador do curso de Engenharia de Inovação do ISITEC/SP e  membro da comunidade Totus Mariae.

A inquietação com a Casa Comum se apresenta tanto na Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 (CF2016) como na encíclica Laudato si’ (LS), do Papa Francisco, sugerindo a possibilidade de uma forte sinergia entre ambas. A CF2016 da ênfase ao Saneamento Básico como problema referencial a ser debatido, conhecido e reivindicado, assentado na questão das responsabilidades do governo (municípios, estados e União) e da sociedade. Por outro lado, a Laudato si’, mostra a inseparabilidade entre a defesa do meio ambiente e do bem comum na necessária Ecologia Integral, a qual pressupõe o respeito pela pessoa humana enquanto tal, com direitos fundamentais e inalienáveis orientados para o desenvolvimento integral.

O que está acontecendo com a nossa casa comum nos une em uma preocupação comum. “As raízes éticas e espirituais dos problemas ambientais, nos convidam a encontrar soluções não só na técnica, mas também na mudança do ser humano” (LS 8), conforme reporta o Patriarca Bartolomeu e de maneira análoga Papa Bento XVI e Papa Francisco. Este é um desafio necessário para um olhar ampliado e mais fidedigno da realidade nesta CF2016.

Nosso olhar não pode se deter na ausência dos serviços de saneamento básico. É necessário aprofundar o problema, na perspectiva de uma Ecologia Integral, procurando ver em profundidade tanto os aspectos técnicos e políticos do problema quanto os aspectos pessoais e éticos que envolvem técnicos, profissionais e dirigentes responsáveis. Só assim será possível o problema em toda a sua amplitude e dar-lhe a abordagem necessária.

Os problemas de saneamento básico devem ser vistos numa perspectiva integrada. Não podem ser dissociados das políticas de desenvolvimento urbano, que determinam os investimentos prioritários do setor público e como os serviços são distribuídos.  O saneamento básico também não pode ser dissociado da gestão por bacias hidrográficas, conforme já preconiza a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Os municípios, as empresas e a sociedade em geral que utilizam as águas de uma bacia hidrográfica devem, por meio do diálogo, encontrar soluções que atendam ao bem comum da população.

O grande descumprimento da criação e a implantação de Planos Municipais de Saneamento se dá não somente por ausência de vontade política ou “conversões morais” dos envolvidos, mas é notório a dificuldade dos municípios possuírem profissionais capacitados para tal questão, retardando o desenvolvimento do saneamento básico em muitas situações.

Problemas de qualificação técnica, educação, capacidade administrativa e vontade política permeiam todo o processo de organização e uso adequado dos recursos presentes na casa comum. A responsabilidade é de todos, não caiamos no risco de reduzir a esse ou aquele grupo humano a culpa dos problemas ambientais, sociais e culturais, ou mesmo dos direitos básicos como o saneamento. O todo é superior a parte nos tem exortado Papa Francisco. Para isso precisamos de rumos, “qualquer solução técnica que as ciências pretendam oferecer será impotente para resolver os graves problemas do mundo, se a humanidade perde o seu rumo, se esquece as grandes motivações que tornam possível a convivência social, o sacrifício, a bondade” (LS 200).

Que as nossas lutas e a nossa preocupação por esta casa comum não nos tirem a alegria da esperança (cf. LS 244).

Jornal " O São Paulo", edição 3088, 11 a 16 de fevereiro de 2016.

‘É um engano achar que o aborto resolve os problemas de saúde pública’

O aumento da proliferação do zika vírus a e sua possível ligação com os crescentes números de casos de microcefalia têm gerado grande debate. A gravidade da situação levou a Organização Mundial da Saúde a declarar a microcefalia e o zika como uma emergência internacional. Nos últimos dias, grupos que defendem o “direito” das mulheres em optar pelo aborto anunciaram que pretendem levar o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão tem tomado várias esferas da sociedade. A Igreja, fiel à Cristo e promotora dos direitos humanos, sempre se coloca a favor da vida. Permitir o aborto é ir contra o 5º mandamento da Lei de Deus – “Não matarás” – e é uma violação ao primeiro e mais fundamental direito humano: o de viver. Nesta entrevista ao O SÃO PAULO, Dalton Ramos, 57, professor titular de Bioética na Universidade de São Paulo e membro da Pontifícia Academia Pro Vita, do Vaticano, responde a algumas questões sobre o tema.

O SÃO PAULO – A Igreja é a favor da vida e contra o aborto. Como a posição da Igreja tem repercutido nos meios científicos e acadêmicos? O que falta para os fiéis conhecerem e formarem opinião de acordo como o Magistério?

Dalton Ramos - Creio que o melhor é sempre afirmarmos o positivo, isto é, o valor da vida qualquer que seja a situação em que a pessoa se encontre: saudável ou doente. Daí decorre apontar a incoerência que representa o aborto: uma morte provocada que gera vítimas e que não resolve problema algum, aliás, cria outros; é somar sofrimento ao sofrimento. Assim posto, cientistas honestos e competentes, quaisquer que sejam suas crenças, estarão sempre em concordância com a Lei Natural e também com os ensinamentos da Igreja.

Qual é a possibilidade de o Judiciário permitir que o aborto no caso de microcefalia seja executado? Quais as consequências dessa decisão?

Trágicas. Porque quando se promulgam leis ou sentenças judiciárias contrárias à vida, se favorece um clima cultural em que o que é um absurdo parece ser natural, razoável, correto. Mesmo que muitos, mais atentos, tenham claro a “injustiça” da lei, para muitos outros pode parecer que, então, “se pode fazer dessa forma”. No aspecto jurídico até se poderá fazer, se a lei ou o Judiciário autorizarem, mas a lei autorizar não elimina o significado moral do gesto. E pior, não elimina as trágicas consequências para as vítimas: a mãe e a criança.

As ações do Executivo têm sido eficazes no combate às doenças causadas pelo Aedes aegypti? Regulamentar o aborto criaria mais um problema, o da demanda dessa prática nos serviços públicos?

É um engano achar que o aborto resolve os problemas de saúde pública. Muda o foco. Se permitimos, como achamos razoável, o nascimento de crianças com microcefalia, isto vai gerar demandas no tratamento e acompanhamento dessas crianças não só em termos de assistência à saúde, mas também em educação, seguridade social etc. Se, tragicamente, se autoriza o aborto, essas demandas não existirão, mas teremos outras, como o acompanhamento das mães vítimas do aborto. E essas serão tão complexas e caras, se não mais, que as decorrentes da assistência às criançascom microcefalia. Esse discurso de economia é um absurdo.

Dados ditos científicos sobre o assunto são citados a todo instante. Afinal, isso ajuda ou atrapalha no debate? Somente conhecer esses dados é o suficiente para uma postura ética e justa?

Esse é um ponto muito importante. A pesquisa científica e a difusão do conhecimento científico são, à priori, importantes e necessários. Só que é preciso haver um compartilhar de informações honesto. Honesto, no sentido de que não deve ser empregado com o objetivo de criar opinião em prol de uma tendência ou pior, um instrumento de poder for mais forte sobre o mais fraco. Agora bem recentemente, na Mensagem do Santo Padre, Francisco, para a Quaresma de 2016, mais uma vez o Papa aborda um tema que ele retoma com insistência, que é o abuso do uso das tecnologias ou tecnociências. Não que o que a ciência produz seja ruim, mas corre-se o risco de um “delírio de onipotência, no qual ressoa sinistramente aquele demoníaco ‘sereis como Deus’ (Gn 3,5), que é a raiz de qualquer pecado. Tal delírio pode assumir também formas sociais e políticas, como mostraram os totalitarismos do século XX e mostram hoje as ideologias do pensamento único e da tecnociência que pretendem tornar Deus irrelevante e reduzir o homem à massa possível de instrumentalizar”. Aí está a raiz da eugenia. Um delírio. Vou usar a ciência para gerar pessoas do jeitinho que eu quero. Melhor dizendo, do jeitinho que interessa aos poderosos. Tipo assim: pessoas sadias, que, portanto, não geraram despesas para o sistema de saúde; ótimos consumidores, trabalhadores saudáveis, produtivos etc. No fundo, uma fantasia na qual até pessoas de bom coração passam a acreditar.

Além desse amplo debate ético no âmbito social, tais situações requerem de cada cidadão uma posição e uma atitude ética e cristã. O que o senhor gostaria de dizer às pessoas com relação

Um filho com doença ou má-formação não se constitui no projeto de um pai (tenho três filhos e uma neta) e de uma mãe. Mas, frente à realidade de uma deficiência, doença ou até da morte é que se pode viver a experiência da solidariedade. Creio que todos somos chamados a um caminho de solidariedade e subsidiariedade. São ambos princípios que a Igreja nos propõe. O Documento de Aparecida, tratando desse caminho, proclama: “É necessário educar e favorecer em nossos povos todos os gestos, obras e caminhos de reconciliação e amizade social, de cooperação e integração”; “É necessário um forte sentido de esperança, não obstante as condições de vida que parecem ofuscar toda esperança”... “É necessário aplicar o princípio da subsidiariedade em todos os níveis e estruturas da organização social”. Em outras palavras: a nós cabe crescer nesse empenho de solidariedade frente à situação de uma família com, por exemplo, um filho com microcefalia (ou qualquer outra doença: Down, câncer etc), como também é necessário que os organismos estatais em vez de se preocuparem em leis que liberam a matança dos doentes, em vez de matar os mosquitos, garantam políticas públicas que favoreçam os subsídios (esse o significado da “subsidiariedade”) para que todos possam ter condições de cuidar dos necessitados. Porque, do contrário, uma mãe abandonada (sem uma companhia de pessoas solidárias, e isto é o papel e responsabilidade das comunidades) e sem condições ou recursos sociais (econômicas e de suporte para a saúde: sem, portanto, a “subsidiariedade”) a esta só resta o medo, o desespero. E aí o desenlace pode ser trágico.

Como orientar as mães grávidas que contraíram o zika vírus e estão com medo de que seus bebês possuam a microcefalia? Como ajudar?

A ciência não tem resposta para tudo. Não podemos ter excesso de ênfase numa questão, para não acabar a distorcendo. É preciso antes um diagnóstico correto e honesto, o acompanhamento pelo pré-natal. E caso o diagnóstico seja o da síndrome da microcefalia, é bom recordar que há diversos graus. Porém, o apoio à pessoa é essencial. Se ela se sente apoiada, ela poderá viver esse momento de uma forma mais tranquila. O grande desafio para a comunidade católica e para a sociedade é acolher, antes de rejeitar. Se temos um olhar afetuoso, amoroso, aquilo que era pra ser uma tragédia, pode ser algo em que as pessoas tenham empenho em cuidar do outro. Pode ser um percurso de amor, de solidariedade e de misericórdia.
Jornal "O São Paulo", edição 3087, 3 a 10 de fevereiro de 2016.

A identidade de gênero e a destruição da família

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Gilberto Haddad Jabur é professor em Direito Civil na PUC-SP, membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) e presidente da Cátedra da Família, associada à Faculdade de Direito da PUC-SP.

A teoria ou ideologia de gênero, segundo a qual a identidade feminina ou masculina se constrói ao sabor da pessoa, pouco importando a existência das características essenciais que conformam os sexos masculino e feminino, foi hábil e enganadoramente embutida na agenda mundial, sob o (falso e) sempre bem-visto signo da igualdade entre os sexos.

Mundo afora, notam-se, há muito, os resultados dessa destruidora tendência que pretende substituir os pais na primordial tarefa de definir os rumos pessoais e morais de seus filhos. Na Suécia, criou-se um pronome pessoal neutro (Hen) pelo qual as crianças devem ser chamadas nas escolas. Na Alemanha, pais foram presos por se recusarem a enviar seus filhos às escolas em que se ensina o gênero.

Em 2010, um programa televisivo norueguês chamado Hjernevask (Lavagem cerebral) expôs o que se passou a chamar “a farsa do gênero na Noruega”: apesar dos intensos esforços empreendidos naquele país para implementação da “igualdade de gênero” a partir da última década de 70, constatou-se que mulheres continuavam a preferir as profissões tipicamente femininas, assim como os homens, as carreiras masculinas. Os estudos dos ideólogos nórdicos do gênero mereceram veemente rejeição da comunidade científica, que os considerou teóricos, sem nenhuma base cientificamente sustentável.

No Brasil, a introdução do gênero no ensino escolar (Plano Nacional de Educação) foi recusada pelo parlamento. Mas o Fórum Nacional de Educação, órgão instituído no âmbito do Ministério da Educação, publicou o Documento Final da Conferência Nacional de Educação de 2014, que, em desacordo com a decisão do Congresso Nacional e em franco desrespeito ao Plano Nacional de Educação, reacendeu e introduziu a ideologia de gênero como diretriz para a educação. Estados e municípios brasileiros também votam o tema no âmbito de sua jurisdição, e, entre os Estados, 13 já aprovaram seus planos de educação, 8 dos quais sem a referência a gênero. Entre os quase 6 mil municípios brasileiros, 98% rejeitaram a introdução do gênero na agenda escolar.

A imposição da ideologia de gênero no Brasil atenta contra os primordiais direitos constitucionalmente garantidos à família, cujo planejamento “é livre decisão do casal”, sendo “vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas” sobre o exercício desse direito (Constituição Federal, art. 226, § 7º), sem se perder de vista “a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento” (Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 6º). A estrutura psicossomática dos infantes, que ainda não são dotados de autocrítica nem possuem suficiente experiência de si, não permite que temas complexos, como o da sexualidade, sejam tratados como quereriam alguns ideólogos, ainda que o educador reúna os mais desejáveis predicados pessoais e profissionais.

A educação escolar deve ter compromisso com a verdade e não com ideologias. Reclama, por isso, genuína imparcialidade ideológica. Ensinar a uma criança que ela pode se insurgir contra seu sexo, incentivando experiências sexuais precoces, destrói sua inerente identidade, aquela com a qual aprendeu a conviver desde que se apercebeu de suas características corporais e pessoais, assim como degenera, no seio da família, a figura natural do pai e da mãe. Nega-se, além de tudo, a biologia e a psicologia. Esse colapso de identidade desfaz a harmonia entre corpo e alma e abala irreparavelmente os alicerces da família, primeira e principal instituição social de cuja adequada preservação dependem todas as demais estruturas sociais.

Jornal "O São Paulo", edição 3087, 3 a 10 de fevereiro de 2016.

O Brasil entre o confronto e o diálogo

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Francisco Borba Ribeiro Neto, 
coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

A grande piada nesta virada do ano foi que 2016 não era um novo ano, mas o retorno de 2015 estropiado. As notícias do governo, da Lava Jato e agora da Zelotes, dos congressistas em recesso parlamentar, parecem confirmar a piada. Já os atuais protestos de rua fazem pensar também no retorno de um 2013 desnorteado.

Debates, ações policiais capturando corruptos e protestos nas ruas não são obstáculos à democracia. Pelo contrário, são sinais de vitalidade democrática, de uma nação que procura se livrar dos erros do passado e caminhar para o futuro.

Obstáculo para o futuro é a falta de perspectiva política, que faz com que os principais atores políticos se engalfinhem (até literalmente) para nada, pois nenhum dos lados têm propostas relevantes para superar a crise. Obstáculo é a eterna rusga entre PT e PSDB, mais preocupados em denegrir um ao outro do que em propor soluções (e agora, ao invés de tucanos em cima do muro, parece que temos urubus de outros partidos esperando a carniça). Obstáculos são políticos e militantes preocupados em condenar adversários e absolver partidários e não em ver feita a justiça (que deveria ser dura para os culpados e doce para os inocentes de ambos os lados).

Obstáculos não estão em jovens manifestando-se e protestando. A médio e longo prazo seria pior uma geração alienada e apática, esperando não se sabe o quê. Obstáculos surgem quando as polícias não sabem ou não conseguem manter a ordem pública nestes protestos, quando umas centenas de manifestantes se imaginam no direito de depredar o patrimônio dos outros e mesmo o público, ou de atrapalhar a vida de milhões (incluindo aí os pobres que querem defender, pois os ricos são sempre os menos afetados por qualquer problema urbano).

Parece que as lideranças brasileiras – sejam quais forem – não ouviram as palavras que o Papa Francisco dirigiu a elas, durante a JMJ (em 27/07/2013). Ele insistiu na necessidade do diálogo para a superação dos problemas sociais. Mas o que mais se vê no Brasil de hoje são confrontos estéreis que não conduzem a nada. Os caminhos propostos pelas partes são insatisfatórios e precisam ser revistos para contemplar também as necessidades apresentadas pelos demais grupos.

A primeira exigência para o diálogo é a justiça. Em países com longo histórico de conflitos internos, como a Colômbia, os que lutam pela paz sabem que as partes precisam fazer concessões e perdoar, mas a realização da justiça é o primeiro passo para a conciliação. O Brasil encontra-se num momento de inflexão na luta contra a corrupção. As coisas não podem acabar em pizza, mas para isso nem a impunidade, nem o revanchismo ou a raiva podem dar a última palavra.

O diálogo exige sempre, porém mais ainda neste momento, responsabilidade social e um olhar realista diante dos problemas. Não se pode querer que um Estado em crise financeira “fabrique dinheiro do nada” ou que uma nova ordem política e social aconteça simplesmente porque as coisas vão mal. As duas hipóteses já foram tentadas em nossa história – e só pioraram a situação. Por outro lado, não se pode ignorar a ultrajante sensação de dignidade ferida que o povo vive ao saber que terá de apertar o cinto por conta de erros políticos, técnicos e até morais de uns poucos.

Justiça, realismo e responsabilidade social são as condições para a credibilidade e o diálogo. Credibilidade e diálogo são as condições para sairmos da crise. É o momento das organizações sociais, como associações, sindicatos, universidades, igrejas, colocarem sua credibilidade a serviço do diálogo em todos os níveis.

Jornal "O São Paulo", edição 3086, 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2016.

Deus habita esta cidade

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Ney de Souza é padre da arquidiocese de São Paulo, professor de História da Igreja da Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção da PUC-SP.

São Paulo completa 462 anos. É tempo de repensar os desafios da Igreja na cidade. A sua origem cristã e católica não pode ser esquecida. Recordamos o nascimento da antiga vila no Pátio do Colégio, onde os padres jesuítas, em especial Anchieta, iniciaram, sob o patrocínio do apóstolo Paulo, a que seria a metrópole atual.

São Paulo cidade da riqueza e pobreza extremas. O pastoreio da Igreja católica acompanhou o seu crescimento econômico gigantesco, mas também vivenciou a complexidade que nos defrontamos pela quantidade imensa de cortiços, favelas, periferias sem água e esgoto e inúmeras situações violadoras da dignidade humana. O sábio da antiguidade, São João Crisóstomo, alertava que “não fazer os pobres participar dos seus próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida”. Outro sábio, da atualidade, o Papa Francisco na Evangelii Gaudium (EG) alerta que “o ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora. Devemos dizer não a uma economia da exclusão e da desigualdade social”.

A Igreja em São Paulo sofreu ao lado da população e passou pelos anos da tortura e da violação dos direitos humanos durante a ditadura militar (inclusive censura ao jornal O São Paulo, rádio 9 de julho, invasão da PUC). Viu aumentar a miséria da população de rua e dos excluídos.

Diante de tantos desafios, a Igreja intensificou o seu trabalho de evangelização e anúncio misericordioso de Deus, e seu compromisso com a transformação social, a defesa dos direitos de todos e o diálogo ecumênico e inter-religioso. A Igreja, escrevia João Paulo II, “vive uma vida autêntica quando professa e proclama a misericórdia” (Dives in misericordia). E “sem misericórdia, poucas possibilidades temos hoje de inserir-nos em um mundo de feridos, que têm necessidade de compreensão, de perdão, de amor” (Francisco, Discurso ao Episcopado Brasileiro na Jornada Mundial da Juventude, 2013).

Neste quadro desafiador está mergulhada a evangelização que se empreendeu especialmente a partir dos anos 70. O primeiro deles foi à linha de organização popular para que a população se tornasse de fato sujeito que decide o ser presente e futuro da organização da cidade. As prioridades dos Planos de Pastoral em favor das periferias, no mundo do trabalho, dos direitos humanos, das comunidades populares, foram fatores de encarnação do catolicismo dentro do movimento popular emergente. Esta inserção da Igreja na vida da população fizeram com que se tornasse lugar de expressão e busca da maior liberdade, símbolo de esperança e lugar de encontro, de unidade de várias forças dispersas e antes desconhecidas.

A tonalidade da evangelização em favor dos empobrecidos e em favor de um projeto humano, orientado pela realidade da justiça de Deus, se fez, se faz e se fará através de uma obra evangelizadora, por um ponto de humanidade e de convergência que se adquiriu da própria experiência. O catolicismo quer contar ainda mais com todos aqueles que vivem nesta megalópole (independente de credo, de etnia, de língua, de orientação sexual) e que desejam construir aqui os sinais concretos da vida através da justiça, do direito, da solidariedade, da fraternidade e da paz. Nesta festa da cidade de São Paulo no ano jubilar da misericórdia se faz urgente abrir a Porta da misericórdia do nosso coração para acolher e dar nova perspectiva de vida digna a imensidão dos excluídos desta cidade. “Não deixemos que nos roubem a esperança” (Francisco, EG), pois de esperança em esperança se constrói os sinais do Reino de Deus.

Jornal "O São Paulo", edição 3085, 20 a 27 de janeiro de 2016.

A sequência inconsútil da vida

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Eduardo Rodrigues da Cruz é professor titular do Departamento de Ciências da Religião da PUC-SP. Tendo graus avançados em Física e Teologia, publicou extensamente sobre o relacionamento entre ciências naturais e fé Cristã.

Há pouco tempo a atriz Fernanda Torres publicou uma coluna de jornal sobre o aborto (Folha de S. Paulo, 27/11/2015). Mas ao contrário do que se poderia esperar, não adota a posição típica daqueles que defendem a liberação do aborto, e reconhece a dramaticidade da situação da mulher, de seu cônjuge, e do pequeno ser que luta pela vida.

Entretanto, ela ainda coloca a questão em termos de “um embate sem solução entre ciência e religião”. Surge então a pergunta que motiva a presente reflexão: será que há efetivamente um embate? A Igreja defende que, desde o momento da concepção, a nova vida que se inicia é a de um ser humano, diferente da dos pais que a acolheram. Será que isso recebe o respaldo da ciência?

Bem, um novo desenvolvimento científico chamado "Evo-Devo” sugere que sim. Trata-se da tradicional embriologia, agora vista sob uma perspectiva evolutiva. Menciono agora um dos principais cientistas da área, Sean B. Carroll, que tem um livro com versão em português chamado Infinitas formas de Grande Beleza (Jorge Zahar Editor: 2006). Nele se mostra como alguns planos básicos e blocos de construção (genes específicos) dão margem à fantástica diversidade da vida, e como esses planos encontram-se já nos embriões. Para o autor, “a embriogênese é um fenômeno magnífico. Em sapos, a jornada desde o zigoto até o girino leva apenas alguns dias, e os principais eventos ocorrem numa escala de tempo de algumas horas” (p.83).

E no caso do ser humano? O ritmo é muito lento, “são necessárias três semanas para formar a região diferenciada da cabeça” (p. 85). Nada parece acontecer nos primeiros momentos, o que fez alguns defensores da liberação do aborto falarem que o embrião seria “um bando de células”. Mas o que não é visível ao microscópio ótico fervilha em uma escala bem menor. Assim que o espermatozoide se funde com o óvulo, um fantástico movimento começa a ocorrer e que, se não houver acidentes de percurso, leva a um bebê bem chorão. Portanto, qualquer divisão que se estabeleça, como zigoto, gástrula, feto, criança, etc., ocorre apenas para fins de estudo—na natureza, o processo é contínuo.

Isso pode ser confirmado a partir de outras considerações evolutivas. Devido ao sucesso de nossa espécie, que leva ao bipedalismo e a bebês de cabeça grande, o parto difícil indica que todo bebê nasce prematuro, comparativamente a outras espécies. Com isso, temos a extrema dependência que ele tem dos cuidados maternos, e a mobilidade começa apenas depois de muitos meses de vida. O famoso “nove meses” tem um quê de arbitrário, um expediente da natureza para que a mãe não morra durante o parto. Isso acentua a continuidade do movimento a que aludimos anteriormente. A divisão que se estabelece no direito, entre a criança já nascida, com uma série de direitos e um feto tratado mais como objeto, reflete uma visão obsoleta de ciência. Do ponto de vista daquilo que hoje se conhece, há que se atribuir os direitos desde a criança já formada para trás, até o indefeso embrião.

Isso não quer dizer que a ciência “prove” o que a religião já dizia há muito tempo. Elas apenas indicam que há evidências que favorecem a afirmação de que desde a concepção até a criança nascida não há saltos qualitativos, e que os vários momentos até os quais o aborto poderia ser permitido são convenções humanas que estão ao sabor de opções ideológicas. Portanto, dona Fernanda, não há aqui, de fato, nenhum embate entre ciência e religião.

Jornal "O São Paulo", edição 3084, 13 a 19 de janeiro de 2016.

Subsidiariedade: das palavras aos fatos....

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Thais Novaes Cavalcanti é advogada, doutora em Direito do Estado pela PUC-SP. professora do programa de mestrado da UNIFIEO, autora do livro Direitos Fundamentais e o Princípio da Subsidiariedade (São Paulo: EDIFIEO, 2015).

Subsidiariedade é uma palavra pouco conhecida e aplicada no Brasil. Na maioria dos dicionários da língua portuguesa há apenas menções aos verbetes “subsidiário, subsídio, subsidiar, subsidiado”. Todas essas fazem referencia ao conceito de “ajuda, auxílio, reforço, socorro, algo que se realiza por meio de auxílio ou subscrição”. Mas essa ideia de ‘ajuda’ não basta para compreender o conteúdo da subsidiariedade e do princípio social que dela decorre. Trata-se de um princípio fundamental para a doutrina social da Igreja e que tem sido aplicado com várias consequências positivas em muitos países.

Não se trata apenas de ajudar, mas se trata de dar autonomia, de respeitar a liberdade, de valorizar as capacidades das pessoas. Esta ideia de subsidiariedade, portanto, necessita ser utilizada juntamente com alguns pontos básicos: a) a pessoa livre e ativa; b) a reciprocidade nas relações; c) a sociedade civil valorizada e estimulada; d) a educação da liberdade.

Assim, a subsidiariedade transforma-se no tempo, de uma análise filosófica sobre a pessoa e o Estado (Aristóteles, Tomás de Aquino, Genovesi, Vico, Tocqueville) para um princípio jurídico e social (Papa Pio XI, Adenauer, De Gasperi, Schumann) formado em 1931 para confrontar os regimes totalitários que surgiam na Europa. O princípio da subsidiariedade consiste na ideia de que as sociedades maiores, especialmente o Estado, devem ajudar e complementar as atividades dos indivíduos e dos grupos sociais nos diversos setores da vida (econômico, social, individual, familiar).

É importante que se diga que hoje este princípio é a base da formação da União Européia, bem como está positivado nas Constituições de diversos países como: Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Áustria, Suécia, França.

A proposta da subsidiariedade para a relação entre Estado e sociedade é muito importante, pois a função do Estado deve ser auxiliar entes menores e até mesmo a pessoa a realizarem suas atividades com suas próprias mãos. Por isso, o princípio da subsidiariedade implica em uma postura do Estado, em uma série de políticas públicas estabelecidas com a finalidade de estimular o pequeno, os grupos, a sociedade, as famílias, a pessoa a terem iniciativas e contribuírem para o desenvolvimento delas mesmas e do próprio Estado.

Seria o Estado subsidiário uma proposta para a reorganização que o Brasil necessita?

A Constituição brasileira de 1988 não estabelece o princípio da subsidiariedade, no entanto, estamos pautados na dignidade humana, no princípio da solidariedade e no direito ao desenvolvimento, tanto econômico como da pessoa. O Estado brasileiro pode e deve ser mais subsidiário.

Várias propostas podem ser feitas e estudadas: participação da família e adolescentes na gestão do ensino, estímulo econômico à formação de associações, organizações sociais e cooperativas, políticas de fortalecimento de pequenos e médios empresários, incentivos fiscais para que o privado colabore solidariamente com o público, regras de colaboração entre o público e o privado que respeitem a autonomia etc.

Importante é restabelecer a vida criativa que há na sociedade, de forma que não seja o Estado a propor, a financiar, a planejar, a trabalhar em tudo. Em resumo, a subsidiariedade propõe mais sociedade e menos Estado.

Jornal "O São Paulo", edição 3083,  6 a 12 de janeiro de 2016.