Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP: novembro 2015

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Barragens rompidas, vidas perdidas: o desastre ecológico e a Laudato si’

Dalton Luiz de Paula Ramos é professor titular de Bioética da USP - Faculdade de Odontologia, membro da Comissão de Bioética da CNBB e da Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano e conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

Assistimos, estarrecidos, o noticiário dos recentes acontecimentos em Minas Gerais, quando o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, quase que inteiramente submerge num mar de lama e detritos, matando e sepultando pessoas, destruindo o meio ambiente. Não foi um desastre que se possa atribuir apenas às forças da natureza, como um furacão ou terremoto. Houve um pequeno tremor de terra antes do rompimento das barragens, mas, teoricamente, uma barragem de tal envergadura deve ser segura em relação a acidentes até de grande magnitude.

Uma mineradora que processa minérios e produz resíduos e uma barragem que se constrói para armazena-los usam ciência e técnica, frutos do gênio humano. Mas não é a tecnologia em si que é ruim; é seu uso errado que gera a destruição. No caso, um uso imprudente, que não quis arcar com os custos trazidos pelas medidas de segurança. Como nos lembra Papa Francisco na Laudato si': "A tecnociência, bem orientada, pode produzir coisas realmente valiosas para melhorar a qualidade de vida do ser humano, desde os objetos de uso doméstico até aos grandes meios de transporte, pontes, edifícios, espaços públicos" (nº 103). A ciência e a tecnologia; tem valor, mas até que ponto isso pode favorecer o desenvolvimento e a protecão da vida e quando isso passa a ser ferramenta de destruicão?

A construção malfeita de uma barragem e/ou com sua má conservação, ou mesmo não se empregar todos os recursos tecnológicos conhecidos para se processar seus resíduos (o que evitaria que se acumulassem em grandes volumes e reduziria o risco ambiental) representam um mal-uso da tecnologia, por negligência ou omissão. Se isso acontece é porque o interesse que está em jogo, o objetivo primeiro e último da tecnologia, não são a proteção de cada pessoa humana, do bem comum e mesmo do meio ambiente, mas sim os interesses de determinados grupos econômicos e de poder que visam o lucro.

E quem mais sofre com as consequências desses atos? Frequentemente os mais pobres. Não necessariamente porque a enxurrada de lama e detritos vai destruir só suas casas, mas porque estes terão menos recursos para reconstruir o que foi destruído e menos chances de fazer valer seus direitos, como por exemplo pleiteando justas e rápidas indenizações.

Nesse sentido clama Papa Francisco, na Laudato si': “A falta de preocupação por medir os danos à natureza e o impacto ambiental das decisões é apenas o reflexo evidente do desinteresse em reconhecer a mensagem que a natureza traz inscrita nas suas próprias estruturas. Quando, na própria realidade, não se reconhece a importância de um pobre, de um embrião humano, de uma pessoa com deficiência - só para dar alguns exemplos -, dificilmente se saberá escutar os gritos da própria natureza. Tudo está interligado"(nº 117).

Como tudo na vida social, a extração dos bens que a natureza nos oferece, na mineração e outras atividades afins, deve partir do reconhecimento do valor e dignidade de cada vida humana que possa estar envolvida. Isso implica em procurar causar um mínimo de agressões ao ambiente, construir instalações seguras, elaborar e implementar planos emergenciais frente a eventuais acidentes, etc. Este deve ser o objetivo do uso de qualquer recurso tecnológico; precisamos nos reeducar nesse olhar voltado para a pessoa e para a vida humana. Do contrário veremos outros rios de lama.

Jornal "O São Paulo", edição 3079, 25 de novembro a 1º de dezembro de 2015.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Pressuposto para superar a crise

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Klaus Brüschke, é membro do movimento dos Focolares, ex-publisher da Editora Cidade Nova, articulista da revista Cidade Nova.

O cientista político alemão Ernst-Wolfgang Böckenförde avança um dilema das democracias: o Estado livre e democrático requer pressupostos que ele mesmo não tem condições de garantir. Pressupõe cidadãos e uma sociedade que cultivem valores livres e democráticos, mas não pode forçá-los a isso. O mesmo vale para atitudes éticas, plurais, inclusivas…

O momento que o Brasil atravessa hoje retrata esse dilema. Em tese, nossas instituições são sólidas e funcionam. Mas a atual crise não é apenas a conjunção de fatores políticos, econômicos e éticos desfavoráveis; é também o esgotamento de um modelo que não mais dá conta da sociedade do século XXI em toda a sua globalidade.

As instituições por si só não garantem “um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias” – como reza o Preâmbulo da Constituição. Não garantem os direitos básicos dos cidadãos, nem as necessárias reformas – que se protraem há governos e legislaturas –, nem tampouco a inclusão das minorias e das diversidades na trama social, ou o desenvolvimento justo e sustentável…

Uma nação assim – pela qual gerações inteiras lutaram e muitos pagaram o preço da liberdade ou da vida – pressupõe o compromisso do conjunto dos atores políticos. Não é projeto a ser confiado a um único grupo político, ainda que legitimamente eleito. Contudo, há uma barreira – ao lado de outras – ao envolvimento de todos no desenho do “Brasil que queremos”. Nossa cultura ocidental moderna desenvolveu um modo de pensar dualista. Vemos o mundo em binômios antagônicos e excludentes (conservadorismo-progressismo, situação-oposição, direita-esquerda…; para alguns, até mesmo igualdade-liberdade). Isso impregna nosso presidencialismo de coalizão, a dinâmica do legislativo, os movimentos populares. E tudo é filtrado, talvez pela forte impregnação moralista que nos acomete, pelo binômio certo-errado. A visão divergente é considerada errada e, portanto, passível de rejeição e desprezo (não só a visão; também quem vê assim…). Há setores bem intencionados – cristãos inclusive – que assumiram como bandeira combater ideias que não compartilham, reconhecendo nelas uma conspiração de agentes do mal.

Chiara Lubich sugeria que na política se aplicasse um princípio que parafraseia o Mandamento Novo de Jesus: amar o partido do outro como o próprio. O que parece um aforismo ingênuo e inaplicável, na verdade, implica a atitude de levar a sério as várias linhas políticas (ou econômicas, ou filosóficas, ou sociais, ou religiosas), reconhecendo que todas se revestem de importância, são possuidoras de verdades e valores e têm algo a contribuir. Significa saber que o verdadeiro, o bom e o belo para uma sociedade se descobrem conjuntamente, mediante a humildade e a admissão das próprias insuficiências, a sincera capacidade de diálogo, a escuta desarmada, o reconhecimento de intentos comuns.

É o primeiro passo para a árdua e desafiadora operação de articular as forças plurais da sociedade na construção de um projeto de País segundo um princípio de fraternidade, com a perspectiva de dar formas concretas ao bem comum.

Jornal "O São Paulo", edição 3078, 18 a 24 de novembro de 2015.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

O clamor após os atentados em Paris: paz para o Oriente e o Ocidente

Editorial do jornal O São Paulo, ed. 3078, de 18 a 24 de novembro de 2015.

“Os responsáveis políticos de Bagdá têm o urgente dever de colaborar [...] para eliminar todos os motivos da intervenção armada [... Mas] perante as tremendas consequências que uma operação militar internacional teria para as populações do Iraque e para o equilíbrio de toda a região do Médio Oriente, já tão provada, mas também para os extremismos que daí poderiam derivar digo a todos: ainda há tempo para negociar; ainda há espaço para a paz; nunca é tarde demais para se compreender e para continuar a negociar.” (São João Paulo II, Ângelus de 16/03/2003)

Desde o início da crise no Iraque, os papas se pronunciaram contra a guerra. Não foram ouvidos e os conflitos aumentaram, ganhando os terríveis contornos vistos com a crise dos refugiados e os atentados em Paris.

Diante do terror, são necessárias ações enérgicas para coibir a violência, mas a guerra pode inibir uma injustiça ou uma violência maior, sem construir a paz. A força das tropas aliadas pode ter destruído a ameaça nazista, mas a paz nasceu da solidariedade entre aqueles que reconstruíram seus países, chegando – com dificuldades e imperfeições – à atual União Europeia.

As intervenções militares das grandes potências no Oriente Médio têm se orientado por interesses econômicos e geopolíticos e não por razões humanitárias ou pela solidariedade internacional. Agora que a crise humanitária dos refugiados e os atentados em Paris e no mundo todo sugerem que a ação militar é inevitável, para evitar males maiores, os princípios de construção da paz não podem ser esquecidos.

Uma guerra só é justa quando evita um mal certo e maior, esgotadas as alternativas pacíficas, tendo condições de êxito e não se usando a força além do necessário (cf. Catecismo da Igreja Católica, Nº 2309).

Além disso, boa parte dos terroristas atuais, ainda que venham de famílias árabes, nasceram e cresceram nos países que atacaram. Eles e suas vítimas (assim como os jovens que matam e morrem nas periferias brasileiras) mostram o “lado sombrio” de uma sociedade que apregoa o bem-estar material, a tolerância e a liberdade, mas condena grande parte de seus jovens às “periferias da existência” – onde a falta de sentido para a vida e a exclusão social alimentam a violência.

“Mais uma vez, nestes últimos dias, o terrorismo cumpriu a sua obra nefasta, [...] continuo a rezar pelas vítimas, renovo a afirmação da minha proximidade espiritual a tantas famílias que choram os seus mortos [...] Ninguém pode abandonar-se à tentação do desencorajamento ou da desforra: o respeito à vida, a solidariedade internacional, a observância à lei devem prevalecer sobre o ódio e sobre a violência [...] Confiamos ao Deus da misericórdia e da paz, pela intercessão de Maria Santíssima, os povos daquela parte do mundo.” (São João Paulo II, Ângelus de 16/11/2003).

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Medidas econômicas e construção do bem comum

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Antonio Carlos Alves dos Santos é professor titular de Economia na Faculdade da PUC-SP e conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

Um ano após as eleições que a reconduziram ao cargo de Presidente da República, Dilma Rousseff ainda continua encontrando enormes dificuldades para aprovar no Congresso Nacional as medidas necessárias para corrigir o péssimo legado econômico do desenvolvimentismo populista do seu primeiro mandato.

A fragilidade política e a aparente falta de convicção em relação a urgência de um forte ajuste fiscal levou à decisão, infeliz, de apresentar uma proposta orçamentária para 2016 com déficit primário, que foi fundamental na decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's de retirar o grau de investimento do País. Assustado com a possibilidade das outras duas agências risco adotarem a mesma posição, que teria graves consequências para nossa já combalida economia, o Governo Dilma, reapresentou uma nova proposta de orçamento com medidas de ajuste fiscal focado em aumento da receita.

Esta estratégia de ajuste fiscal, segundo a literatura especializada, não é, no entanto, a mais recomendável. O corte de despesas ainda que, politicamente difícil, seria a melhor opção. Os cortes de gastos implicam em menor impacto sobre a produção, ou seja, tem um efeito recessivo menor, em razão da retomada do investimento privado, que é o grande responsável pelo crescimento econômico em uma economia de mercado.

Infelizmente, em razão da enorme fragilidade política da atual administração, a opção politicamente mais viável acaba sendo mesmo o aumento de impostos, posto que o foco do ajuste fiscal, no curto prazo, deve ser a geração de um superávit primário, que dificilmente será suficiente para a estabilização e ou redução da dívida pública como proporção do PIB, mas que deverá ser o suficiente para demonstrar o compromisso da atual administração com o equilíbrio fiscal durante o seu mandato.

O retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é a melhor solução, se comparado à alternativa que seria o aumento do CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) sobre o combustível, que teria forte impacto sobre a inflação. Outras medidas, como é o caso do retorno do Imposto de Renda para lucros e dividendos distribuídos e maior esforço na cobrança de devedores da dívida ativa da União, não eliminam a necessidade da aprovação da CPMF, mas sinalizariam um compromisso da atual administração em não colocar somente na conta da classe média e dos mais pobres o custo do ajuste fiscal.

As medidas propostas na peça orçamentária para 2016, no entanto, não atacam o problema do déficit estrutural que requer medidas de longo prazo, que passam, necessariamente, por uma discussão, mais ampla, sobre o modelo de sociedade que desejamos construir. Reconhecer a existência de um desequilíbrio estrutural entre receitas e despesas, causado pela expansão do gasto social, não implica (como sugerido por alguns analistas) em um novo pacto social com a exclusão de vários direitos, que atingiria fortemente a população mais pobre.

É fundamental frisar que não há saídas magicas para atual situação econômica que, apesar de grave, nem de longe se aproxima das terríveis crises dos anos 80. Para superá-la é preciso lembrar que a pior coisa é aquela que é pior para todos e que o objetivo do agir político deve ser sempre o bem comum. O país tem instituições sólidas e saberá superar a situação atual com a retomada, sustentada, sem populismo, do crescimento econômico com justiça social. Este é e sempre será um grande desafio, que deve ser assumido por todos os brasileiros.

Jornal "O São Paulo", edição 3077, 11 a 17 de novembro de 2015.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Vamos rezar pelo Brasil!

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Ana Lydia Sawaya é professora da UNIFESP, fez doutorado em Nutrição na Universidade de Cambridge. Foi pesquisadora visitante do MIT e é conselheira do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

Quando olhamos para os governantes ou políticos do Brasil é fácil pensar que Deus dorme... O cinismo é generalizado e baseia-se no seguinte raciocínio: todos roubam e tem que roubar, arrancar dinheiro a qualquer custo e qualquer preço de tudo e de todos que conseguirem, se não, não se ganha a eleição. Não sabemos, mas pode ser que haja exceções para chegar à classe dos políticos que não atravessaram esse modus operandi. Não é difícil de constatar, porém, que se houver políticos e partidos que chegaram ao poder sem fazer nada de ilegal ou moralmente errado são pouquíssimos. E, sobretudo, não aparecem para o povo brasileiro, não se distinguem claramente dos outros; ou não podem se distinguir, a preço de serem perseguidos, isolados e não conseguirem fazer nada quando eleitos.

E então? É verdade que Deus dorme? É verdade que Ele não pode fazer nada e repousa em berço esplêndido no Seu mundo celestial e longe dos brasileiros? Claro que não!

Mas será que podem acontecer milagres e esta situação mudar e todos os “cínicos” que estão no poder atualmente serem trocados e vir alguém que ame o povo brasileiro e, sobretudo, os pobres? Que sinta verdadeira dor em seu coração de ver os milhões de pobres que em 2015 e nos próximos anos irão cair de novo abaixo da linha de pobreza? Alguém que seja realmente corajoso e saiba confiar no Bem e não apenas em si mesmo e no poder de barganhar com os outros?

Calcula-se que o dinheiro roubado ultrapasse R$ 20 bilhões de reais e, para tal montante, é muito verossímil que o número de pessoas envolvidas ultrapasse a milhares, em todos os níveis, embora os chefes possam ser poucos, tamanho é o poder nas mãos deles.

Então o que podemos fazer nós, católicos? Este é um momento de “prova” como diz o homem bíblico. É um momento precioso para quem confia em Deus; de “vestir-se de saco” e “cobrir a cabeça com cinzas” conforme faziam os judeus no Antigo Testamento para suplicar a intervenção de Deus. É o momento de voltar-se para o Deus bom e misericordioso, nesse tempo especial que toda a Igreja reza pela misericórdia conforme nos pediu Papa Francisco. Esse Deus que nunca dorme, mas trabalha sempre e cheio de desejo de fazer o bem para o seu povo e pedir-lhe: Haja, Senhor Bom e clemente! Cuida de nós! Proteja-nos contra os homens que agem mal, poços de vaidade e iludidos de que sua prata e seu outro conseguirão garantir-lhes a felicidade. Cuida, sobretudo, dos pobres! Ajuda o povo brasileiro a amadurecer a situação de democracia ainda tão frágil e muito longe de ser adequada à estatura desse grande país.

Os primeiros corajosos devemos ser nós ao ter coragem de pedir a Deus isso! E não se resignar no desânimo, desencorajados ao ver o Brasil empobrecendo. Pesquisadores mostram que o Programa Bolsa Família ajudou, sobretudo no Nordeste, e que os governantes antes de Lula deveriam ter tido a coragem que ele teve de ampliar este programa (que já tinha sido desenhado), mas, em longo prazo, ele cria apenas dependência do governo e de quem está no governo, pois não é uma política emancipatória. Sabemos também que não se acaba com a pobreza por decreto e que a única via real, definitiva e em longo prazo para acabar com a miséria e que é boa para os pobres, é a via da educação; e que o gargalo para isso é a melhoria da qualidade da educação das crianças. Assim, peçamos a Deus também que nos mande governadores, políticos, promotores, juízes que tenham a coragem de aumentar o salário dos professores, diminuir o número de alunos por sala e melhorar as condições da escola. Este gasto é pouco visível e por isso, pouco valorizado pelos governantes. Seu efeito não dá votos e nem é de curto prazo.

O que nos impede de sermos ousados e pedir com todo o nosso coração pelo Brasil? Nada. E o Senhor Bom e clemente certamente nos ouvirá, ainda mais se formos insistentes...

Além disso, o que podemos ainda fazer? Ser sérios e corretos em nosso trabalho e cuidarmos da educação em casa dos nossos filhos, pois eles podem ser os novos governadores de amanhã.

Jornal "O São Paulo", edição 3076, 05 a 10 de novembro de 2015.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

As famílias se encontram no coração da Igreja

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

José Ulisses Leva é padre secular e professor de História da Igreja da PUC-SP.

Num instante de amor Deus nos criou. “Deus disse: Façamos o ser humano à nossa imagem e segundo à nossa semelhança” (Gn 1, 26). A Misericórdia, o carinho e o afeto de Deus são imensos. “Quando Deus criou o ser humano, ele o criou à semelhança de Deus. Criou-os homem e mulher, e os abençoou” (Gn 5, 1). No Mistério da Encarnação (cf Lc 1,35), Jesus Cristo nasceu na Sagrada Família de Nazaré (cf Lc 1, 27), para nos salvar.

A Igreja sempre esteve atenta às tristezas e angústias do nosso tempo. O Concílio Ecumênico Vaticano II aponta para Deus, mas coloca o Homem como referência das preocupações e indica a todos as alegrias e as esperanças (GS, n 1). Assim, nossa centralidade está em Deus Uno e Trino e nosso diálogo se dá com a humanidade.

Atualmente, o Papa Francisco utiliza nos Documentos, Homilias e Pronunciamentos uma linguagem singela, mas carregada de profundidade. Francisco sugere, não impõe. Indica, não aponta. Propõe, não dificulta. Seguindo-o, precisamos ir ao coração e ao âmago das questões familiares. Como fazer uma parceria entre Igreja e família? O que esperar do Sínodo sobre a Família no mundo contemporâneo? Certamente, as atenções e preocupações sobre a família, estão presentes nos pensamentos e atitudes do Papa Francisco. Assim, como o Altíssimo Deus cerca-nos de Misericórdia, o Papa, como Pai de todos os fiéis batizados, também se preocupa com todos os cristãos, sobretudo, com as famílias.

Quais os temas mais cruciais que o Sínodo deve expor diante dos homens e mulheres do nosso tempo? Vários temas sobre a Família, o Papa Francisco, tem elucidado nas suas Homilias e Discursos, diante dos Prelados e dos demais ouvintes na Praça de São Pedro. Recentemente, o Sumo Pontífice brindou-nos com a Bula Misericordiae Vultus, tendo por motivação central o rosto misericordioso de Deus. “O perdão de Deus não pode ser negado a quem quer que esteja arrependido, sobretudo quando um coração sincero se aproxima do Sacramento da Confissão para obter a reconciliação com o Pai” (Carta do Papa Francisco com a qual se concede indulgência por ocasião do Jubileu extraordinário da Misericórdia, endereçada a Dom Rino Fisichella, em 01 de setembro de 2015). De fato, quaisquer que forem as propostas apresentadas, todas devem ser guiadas e abalizadas pela Sagrada Escritura. Grande prova de Amor manifestou Deus quando nos criou, especialmente, Cristo Jesus, que por nós morreu e ressuscitou (Ef 1, 20). Assim, a Igreja presente e visível em todos os Continentes, quer o melhor para seus filhos e filhas, pois nela, Deus constituiu Jesus Cristo “como cabeça da Igreja, que é o seu Corpo, a plenitude daquele que se plenifica em todas as coisas” (Ef 1, 22).

Assim, diante das expectativas e especulações do Sínodo, como cristãos participantes da Igreja Una, Santa, Católica e Apostólica, qual deve ser nossa atitude? Reticente? Ouvinte? Envolvido? Historicamente, no século do Conciliarismo (século XV), a Igreja gemia e se encontrava dividida. Santa Catarina de Sena e Santa Brígida da Suécia, entre tantos outros homens e mulheres, rezaram para a Unidade da Igreja. Voltemos, também, nossos olhos a Deus e nossos corações aos lares que sofrem e busquemos sincera e retamente, à Luz da Sagrada Escritura, o melhor para as famílias. Rezemos pelo Papa Francisco e por todos os Padres Sinodais. Esse é o momento privilegiado para buscarmos o melhor para as famílias, com o mesmo espírito fraterno das comunidades primitivas assíduas na oração e na partilha (cf Jo 14, 15-17).

Jornal "O São Paulo", edição 3075, 28 de outubro a 3 de novembro de 2015.