Responsabilidade coletiva no cuidado da água

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Marlene dos Santos Vilhena é mestre e doutoranda em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP.

A crise hídrica criou uma oportunidade para a sociedade pensar e repensar que a água é indispensável para a vida humana e para os ecossistemas. A escassez da água potável e limpa chegou, e a necessidade de mudanças de hábitos se torna uma realidade quanto ao uso socialmente sustentável da água para o beneficio da coletividade presente e futura. A Campanha da Fraternidade deste ano reforça em todos nós a necessidade de nos comprometermos com a conservação e com o uso socialmente justo deste recurso.

A ONU alerta que o planeta enfrentará, até 2030, um déficit de água de até 40% - a menos que sua gestão seja melhorada dramaticamente. A agricultura depende da água para a produção de alimentos e as plantações estão usando mais água à medida em que a população mundial aumenta. Infelizmente, nos momentos críticos, nem sempre se administra com uma gestão adequada e com imparcialidade.

Em São Paulo, a redução dos níveis de água nos reservatórios foi motivo de atenção e preocupação, mostrando que o uso racional dos recursos hídricos é indispensável para assegurar a vida. Hoje, se faz necessária uma mudança de postura para o enfrentamento da crise hídrica: mesmo que as chuvas recentes fiquem acima do esperado, não se deve esquecer que a estação chuvosa provavelmente termine entre março e abril. Cabe a todos a responsabilidade de cuidar da água, consumindo responsavelmente esse bem que é fundamental para a existência humana.

Nesse sentido o Papa Francisco, na Laudato si’ (LS 13), nos faz um apelo para que junto possamos cuidar da casa comum: “O urgente desafio de proteger a nossa casa comum inclui a preocupação de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar. O Criador não nos abandona, nunca recua no seu projeto de amor, nem Se arrepende de nos ter criado. A humanidade possui ainda a capacidade de colaborar na construção da nossa casa comum. Desejo agradecer, encorajar e manifestar apreço a quantos, nos mais variados setores da atividade humana, estão a trabalhar para garantir a proteção da casa que partilhamos. Uma especial gratidão é devida àqueles que lutam, com vigor, por resolver as dramáticas consequências da degradação ambiental na vida dos mais pobres do mundo. Os jovens exigem de nós uma mudança; interrogam-se como se pode pretender construir um futuro melhor, sem pensar na crise do meio ambiente e nos sofrimentos dos excluídos”.

Diante desse apelo do Papa Francisco, todos somos chamados a olhar para a “Casa comum, nossa responsabilidade”, pois o mundo requer uma postura singular no tratamento dos dons e bens ambientais. Ele afirma que “o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos. Este mundo tem uma grave dívida social para com os pobres que não têm acesso à água potável, porque isto é negar-lhes o direito à vida radicado na sua dignidade inalienável” (LS 30)

A nossa Constituição Federal, em seu artigo 225, consagra o direto à sadia qualidade de vida, e para a efetividade desse direito, dentro dos padrões mínimos exigidos constitucionalmente para um completo “bem – estar”, são necessárias mudanças de valores e modos de estilo vida. De qualquer maneira, a escassez nos levar a cuidar da água de modo permanente, com consciência coletiva que esse bem (água) é limitado e toda a população deve evitar o desperdício de água potável.

Jornal "O São Paulo", edição 3091, 2 a 8 de março de 2016.