Campanha da Fraternidade 2017 - A Doutrina Social da Igreja na defesa dos biomas brasileiros

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I - Uma ética do maravilhamento e do cuidado

II - Contra o consumismo, preencher os corações vazios

III - A solidariedade

IV - Opção pelos pobres

V - Subsidiariedade na defesa do meio ambiente

VI - Desenvolvimento sustentado e desenvolvimento humano integral

VII - Lições mútuas

Campanha da Fraternidade 2017: Uma ética do maravilhamento e do cuidado

A Doutrina Social da Igreja na defesa dos biomas brasileiros

I

Veja no final do texto as leituras sugeridas para aprofundamento

A primeira Conferência da ONU sobre Meio Ambiente aconteceu em 1972. Mas antes, em 1971, na Octagesima Adveniens (OA), Paulo VI já advertia para os perigos da poluição e a necessidade de conservar o planeta para as gerações futuras (OA 21).

Na década de 1960, culpou-se a mentalidade judaico-cristã pelas agressões ao meio ambiente. Dizia-se que o mandamento bíblico para que o homem dominasse a terra (cf. Gn 1, 28) fora a justificação ideológica para o desrespeito ao meio ambiente. O Papa Francisco, na Laudato si’ (LS 67ss) mostrou que essa é uma leitura errada da Bíblia, pois ali também está escrito que o homem deve “guardar e cultivar a terra” (cf. Gn 2, 15). O homem deve “dominar” cuidando com amor. O pecado é a causa de nossa convivência predatória para com a natureza e com nossos irmãos (LS 2).

Sem usar palavras como ecologia e meio ambiente, o cristianismo – bem compreendido e autenticamente vivido – desde sempre teve uma postura de maravilhamento e respeito diante da criação. São Paulo reconhece a unidade profunda entre nós e tudo que existe ao dizer que a criação, junto conosco, “geme e sofre as dores do parto” esperando a redenção definitiva (Ro 8, 22).

Os Padres da Igreja, nos primeiros séculos do cristianismo, enfatizaram que toda a criação era boa, um sinal do amor de Deus, e deveria despertar o maravilhamento e a responsabilidade em nós. São João Crisóstomo (ca. 347-407), por exemplo, já dizia que os animais e plantas, mesmo os aparentemente inúteis para o homem, são intrinsicamente bons, pois são obra da bondade de Deus – e como tal devem ser tratados.

Ao longo dos séculos, muitos homens e mulheres de Deus se maravilharam e proclamaram a necessidade de respeitar a natureza. São Francisco (1182-1226) é o mais conhecido, mas temos muitos outros, como a índia norte-americana Santa Catarina Tekakwitha (1656-1680). No Brasil, a diocese de Crato, por exemplo, vem resgatando as práticas de conservação sugeridas pelo pe. Cícero (1844-1934).

Na Laudato si’, o maravilhamento diante da bondade de Deus gera uma ética do cuidado, onde responsabilidade e afeto se integram: “dizer ‘criação’ é mais do que dizer natureza, porque tem a ver com um projeto do amor de Deus [...] A natureza entende-se habitualmente como um sistema que se analisa, compreende e gere, mas a criação só se pode conceber como um dom que vem das mãos abertas do Pai de todos, como uma realidade iluminada pelo amor que nos chama a uma comunhão universal” (LS 76).

Leituras sugeridas do Magistério:

FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato si’ sobre o cuidado da casa comum, Roma, 24 de maio de 2015. Disponível aqui. A ética do cuidado perpassa toda a encíclica, a começar pelo título. Alguns trechos mais relevantes para o tema desse artigo:

oNo. 3-6. Pequeno histórico da questão ambiental nos documentos atuais da Igreja.

oNo. 62-100. Trata da questão ambiental nas Escrituras. Em particular, os Nº 67-68 falam da correta interpretação do Livro do Genesis e os Nº 76-83 falam do “mistério do universo”.

oNº 216-246. Trata da “espiritualidade ecológica”.

 PONTIFÍCIO CONSELHO JUSTIÇA E PAZ. Compêndio de Doutrina Social da Igreja. Nº 451-487. Roma, 2004. Disponível aqui. Faz um apanhado do Magistério sobre o tema ambiental até o Pontificado de João Paulo II.

Outras leituras sugeridas:

CATHOLIC ECOLOGY. Reflecting on blessed Kateri Tekakwitha. Disponível aqui. O site conta um pouco da história dessa jovem, primeira índia a ser declarada santa, que os países de língua inglesa estão colocando como padroeira da ecologia, ao lado de São Francisco de Assis. Em inglês.

DIOCESE DE CRATO. Preceitos ecológicos do Pe. Cícero. Disponível aqui. Uma leitura particularmente interessante dentro dessa Campanha da Fraternidade que fala sobre a conservação da natureza, considerando o processo de recuperação da memória do Pe. Cícero que está sendo realizado pela Igreja no Brasil.

KINDIY, O. Patrology, Ecology, and Eschatology: Looking Forward to the Future of the Planet by Looking Back to the Fathers of the Church. Logos: A Journal of Eastern Christian Studies, 55 (3–4): p. 303–327, 2014. Disponível aqui. Apresenta as bases da reflexão teológica cristã sobre a natureza nos Padres da Igreja e ainda discute a chamada ecoteologia na perspectiva das hermenêuticas da ruptura e da continuidade. Apesar de ser em inglês, é leitura obrigatória para quem quer se aprofundar no tema.

RIBEIRO NETO, F.B. O diálogo entre catolicismo e ambientalismo a partir da Laudato si’. Revista eclesiástica brasileira, Petrópolis, 76 (301): p. 8-23, Jan /Mar 2016. Disponível aqui. Traz um apanhado das agressões ao meio ambiente em diferentes culturas e períodos históricos, além de sintetizar o debate entre a encíclica do Papa Francisco e os movimentos ambientais.

Francisco Borba Ribeiro Neto
Jornal “O São Paulo”, edição 3139, 22 de fevereiro a 2 de março de 2017

A Igreja diante do desafio do envelhecimento

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Ivanaldo Santos é doutor em filosofia e professor do Departamento de Filosofia do Programa de Pós-Graduação em Letras da UERN.

Atualmente, a sociedade presencia um dos fenômenos mais surpreendentes da história da humanidade. Trata-se do envelhecimento da população. O ser humano vive cada vez mais. A longevidade já não é mais uma exceção, mas uma experiência real. Apenas para ser ter uma dimensão da questão da longevidade, atualmente no Japão já é possível se viver entre 100 e 104 anos. A perspectiva é que uma criança nascida na Alemanha, a partir de 2016, viverá mais de 100 anos.

No entanto, em grande parte da história da humanidade poucos indivíduos chegaram à casa dos 60 ou 70 anos. Por exemplo, uma mulher no século III d. C., no período da decadência do Império Romano, com 18 anos já tinha 3 ou 4 filhos, com 30 anos, essa mesma mulher, provavelmente já tinha netos, era considerada velha e estava se preparando para morrer. Esse fato não é isolado. Ele se repetiu por quase toda a história universal.

A partir do século XVIII, por diversos fatores históricos, lentamente a média de vida vai aumentando. Passou-se de 30 anos para 40 ou 50 anos. Ao final do século XX, nos países desenvolvidos, esse aumento chega a uma média de 75 a 80 anos. Em muitas regiões vive-se, com facilidade, 90 ou 100 anos.  Além disso, a ciência está anunciando uma nova geração de remédios, o fim de várias doenças, a cura para doenças que, até o momento, são incuráveis, as empresas privadas e os Estados estão anunciando novos benefícios para a população. Com tudo isso, a expectativa é que a média de vida da população do planeta aumente para quase 110 anos.

É a primeira vez na história da humanidade que, de forma geral, a população poderá viver 100 anos ou até mais tempo. Estamos diante de uma grande revolução no campo da longevidade. No entanto, essa ótima notícia traz uma série de problemas para serem enfrentados, como, por exemplo, o problema da previdência e da aposentadoria, a questão do emprego para as novas gerações, reformas profundas na infraestrutura urbana, novo modelo de educação e leis que protejam a pessoa idosa.

Dentro desse debate emerge, com força, o papel da Igreja Católica. Em todo o mundo a Igreja tem sido uma grande protagonista na defesa, na promoção e na proteção da dignidade da pessoa idosa. Por meio da Pastoral da Terceira Idade e de outros organismos eclesiais, a Igreja tem promovido um processo de inclusão social e tem sido um espaço de acolhimento da pessoa idosa.

No entanto, é necessário ter consciência que os desafios e problemas causados pela longevidade não serão resolvidos apenas, de forma isolada, pelo Estado, por algum partido político ou outra organização social. Neste contexto, a Igreja é convocada a ser a mãe e gestora de políticas e ações que possam garantir a dignidade da pessoa idosa. A primeira grande ação da Igreja é promover – coisa que já acontece – a participação da pessoa idosa dentro da Igreja. Essa participação poderá acontecer, por exemplo, por meio das pastorais, de peregrinações a santuários e muito mais. A segunda grande ação é a Igreja ser a instituição que promova a educação para o envelhecimento, um novo modelo de educação que, desde a criança, prepare o cidadão para os desafios e os benefícios do envelhecimento. Não basta envelhecer. É necessário saber envelhecer, ter um projeto de vida que leve em consideração que, em tese, poderá se chegar a viver mais de 100 anos. Neste caso, o que se fazer com a vida? Nas próximas décadas a Igreja deverá ajudar aos cidadãos e a humanidade a encontrar uma saudável resposta para essa pergunta. 

Jornal "O São Paulo", edição 3138, 15 a 21 de fevereiro de 2017.

As três dimensões da Liberdade Religiosa

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Ricardo Gaiotti Silva é advogado, colaborador no Tribunal Eclesiástico de Aparecida, mestre em do Direito pela PUC-SP e mestrando em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade de Salamanca - Espanha.

A liberdade religiosa está relacionada com a capacidade do homem de autodeterminar-se na investigação e adoção da verdade religiosa que bem entenda e de ajustar sua conduta individual e social conforme os preceitos morais, que descobre conforme sua consciência.

O Papa Bento XVI nos ensinou que: “Negar ou limitar arbitrariamente esta liberdade significa cultivar uma visão redutiva da pessoa humana; (...) a liberdade religiosa deve ser entendida não só como imunidade da coação, mas também, e antes ainda, como capacidade de organizar as próprias opções segundo a verdade” (Liberdade Religiosa, Caminho para a Paz Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2011).

Assim, liberdade exige que os homens sejam imunes de coação, de modo que, em matéria religiosa, ninguém se obrigue a atuar contra sua consciência, nem seja impedido de atuar conforme ela quer seja pública ou privadamente, sozinho ou associado com outros dentro dos devidos limites.

Com isso, pode-se afirmar que a liberdade religiosa possui basicamente três dimensões: a liberdade de consciência, a de culto e a de apostolado. A liberdade de consciência considera antes de tudo, a pessoa humana sujeito individual, que é a capacidade do indivíduo de investigar livremente a verdade religiosa e de aderir-se a ela, sem ser coagido.

A liberdade de culto, para ele, decorre da necessidade humana de manifestar externamente seu pensamento e sentimento religioso, buscando não somente uma satisfação emocional, mas também uma inclusão social, e por essa razão, a liberdade de culto não é apenas um acidente, mas, sim, necessária para a liberdade religiosa, ou seja, a liberdade de culto é a liberdade religiosa coletiva.

Por fim, a liberdade de apostolado tem como finalidade, de acrescentar o fervor religioso entre os fiéis da mesma comunidade, por meio de pregações fora e dentro do culto e de outras práticas pastorais, como, ensinamento do catecismo, escritos em revistas e livros, cinema, teatro, rádio, televisão, internet. Porém, distinguem-se duas formas de apostolado: o primeiro, chamado interno, é o destinado às pessoas da mesma profissão de fé; o segundo, externo, possui como finalidade alcançar a todos, crentes ou não.

O exercício da liberdade religiosa garante não somente a possibilidade de professar uma fé, mas também a de comunicá-la; não por acaso, a liberdade de opinião é considerada por alguns juristas[1] como sendo a liberdade primária, o ponto de partida das outras liberdades, manifestando tanto em seu aspecto íntimo revelado na liberdade de consciência e de crença, bem como no seu aspecto externo, como pelo exercício das liberdades de comunicação, isto é, de transmissão e recepção do dado religioso.

Jornal "O São Paulo", edição 3137, 8 a 14 de fevereiro de 2017.

Estado subsidiário e não substituto: uma oportunidade para a Igreja

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Ana Lydia Sawaya é professora da UNIFESP, fez doutorado em Nutrição na Universidade de Cambridge. Foi pesquisadora visitante do MIT e é conselheira do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

Estudo recente mostra que as áreas da administração pública onde ocorrem os maiores desvios de dinheiro são as áreas da educação e saúde. E não só, o estudo mostra também que as cidades menores e mais pobres, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, são aquelas onde os desvios são mais escandalosos. Há descrição de políticos e servidores públicos desviando recursos destinados a hospitais, postos de saúde, remédios, escolas e merenda escolar, para comprar uísques e vinhos importados, festas, etc. Quando lemos estas notícias ficamos desanimados, achando que não há solução, ou ainda, que a solução passa apenas pela ação do poder judiciário. Muitos procuradores, porém, tem afirmado que a mera aplicação das leis não dará conta de vencer a corrupção sistêmica.

O conhecimento destes fatos já é um sinal importante do amadurecimento de nossa democracia. Mas, justamente por causa disso, abre-se uma oportunidade única para a Igreja e que não deve ser perdida: propor, como parte da sociedade civil organizada, caminhos para a melhoria da qualidade dos serviços de educação e saúde, que sempre fizeram parte da nossa tradição. A constituição de 1988 afirma que educação e saúde são direitos do cidadão e, portanto, devem ser providos pelo Estado gratuitamente. Há séculos, porém, a Doutrina Social da Igreja vem nos ensinando que este não é o melhor modo de gestão para garantir o respeito à dignidade e liberdade humanas e o bem comum. Ela afirma, ao contrário, que é melhor um Estado subsidiário que participa do financiamento de escolas e hospitais, ou seja, subsidia-os, mas deixa a gestão direta a cargo de organizações intermediárias da sociedade civil. Este compartilhamento de responsabilidades permite maior controle e garantia de serviços de qualidade. As congregações ou ONGs da Igreja que gerenciam escolas e hospitais o fazem por ideais, desejo de bem e amor ao próximo, além de serem mais econômicas e ter mais cuidado na gestão dos recursos financeiros do que a enorme máquina burocrática do Estado. Durante muitas décadas o Estado brasileiro foi refratário a esta forma de gestão, não a favorecendo, salvo em situações em que os recursos eram insuficientes ou o Estado não tinha capacidade de gestão, ou até a dificultando. Por isso, tantos colégios e hospitais católicos fecharam ou estão em grave situação econômica, muitos tendo que se desdobrar na busca de doações e financiamentos que são esporádicos e descontinuados.

Um exemplo de subsidiariedade, que ocorre em países como a Itália, é a existência de leis que permitem que escolas de ensino fundamental e médio confessionais se sustentem com duas fontes de renda complementares: uma bolsa paga pelo governo para cada aluno (e que depende da renda da família) e uma mensalidade complementar paga pelos pais. A mesma coisa se poderia fazer com os hospitais confessionais e tratamentos médicos que poderiam ser pagos pelo SUS com uma complementação para o tratamento paga pelo paciente de acordo com sua renda. Talvez poucos saibam, mas esses hospitais em SP são os que mais atendem o SUS, e estão sofrendo muito com os repasses insuficientes enquanto o governo diz que não tem dinheiro. A sustentabilidade e qualidade dos serviços à população poderia se beneficiar muito com esse sistema subsidiário e de complementariedade de pagamento.

Jornal "O São Paulo", edição 3136, 1 a 7 de fevereiro de 2017.

Cristianismo e diálogo numa sociedade ressentida

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Francisco Borba Ribeiro Neto, 
coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

Recebo numa rede social o post com o caso (real ou fictício) da mãe que conforta outra mãe, cujo filho presidiário está sendo removido para longe por causa das lutas entre facções. No final, a mãe que consola diz à outra que entende sua dor, porque seu filho também está longe: foi assassinado pelo filho da outra.

O post conclui com uma declaração indignada sobre o reconhecimento “excessivo” dos direitos dos criminosos. Nos comentários, aprovações e condenações entusiásticas. Refletem a polarização que há alguns anos vem crescendo na sociedade brasileira e no resto do mundo.

Essa polarização não nasce apenas das diferenças de opinião. Reflete o ressentimento e a raiva das pessoas quando não veem sua dignidade e seus esforços reconhecidos. Não só no Brasil. As visões dos eleitores de Trump sobre a situação norte-americana e de boa parte dos europeus sobre a União Europeia têm raízes semelhantes.

Na sociedade da informação, com o aprimoramento das instituições, as mazelas e os limites dos políticos se tornaram muito mais evidentes, levando ao desencanto e à indignação com seu aparente descaso pelo bem-comum. A crise econômica penaliza os trabalhadores, ameaçando-os com o desemprego, os cortes de salários, as falências, o comprometimento das aposentadorias. O Estado não consegue criar (ou manter) políticas públicas de qualidade, o caos social parece crescer, levando a insegurança ao cidadão.

O ressentimento não nasce apenas de um contexto socioeconômico e político. A sociedade multicultural, enfatizando as diferenças e a autonomia, avança na tolerância, mas ainda permite o ressentimento. Nas escolas, por exemplo, o bullying continua magoando o jovem que decidiu assumir-se homossexual, mas também afeta aquele que decidiu viver na castidade.

Sem saber como superar todas essas situações, o cidadão comum se torna presa do ressentimento, que obscurece a razão e torna as soluções ainda mais difíceis. Quem faz o discurso mais raivoso e ataca mais ao outro, parece mais inteligente e corajoso, vendendo ilusões belicosas que não constroem uma sociedade melhor. É um terreno fértil para o crescimento do autoritarismo e para a descrença na democracia.

Os embates para saber quem está certo e quem está errado pouco ajudam nesse momento. Precisamos do diálogo que permite entender as razões e motivações do outro, para construirmos juntos o bem-comum. A democracia ainda é o melhor (ou menos pior) caminho. Mas ela só amadurece no diálogo e no encontro.

As duas mães do tal post, tinham razão em sua dor, mas ressentimento e raiva só farão com que mais mães e mais filhos vivam essas tragédias.  Seu sofrimento não pode ser minimizado ou menosprezado, mas são a união e o apoio mútuo que permitem a justiça e a consolação da sua dor.

O ressentimento é mal conselheiro. Discursos não conseguem superá-lo. Como o exemplo do Papa Francisco tem procurado mostrar, apenas o amor e a acolhida incondicional ao outro podem, num momento tão polarizado como esse, criar o diálogo.

Os fenômenos sociais funcionam como reações em cadeia que se propagam e multiplicam. Um gesto de raiva gera muitos novos gestos de ressentimento e raiva. Um gesto de amor gera muitos novos gestos de amor e diálogo.

A comunidade cristã é o lugar onde gestos de amor podem acontecer e se multiplicar. Para dar nossa contribuição a esse momento histórico, temos que ter os olhos abertos para o amor recebido e nos deixar determinar por ele e não pelo ressentimento. Pode parecer ingênuo, mas é nossa melhor contribuição para construir a boa política.

Jornal "O São Paulo", edição 3135, 25 a 31 de janeiro de 2017.

Depois do annus horribilis

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Antonio Carlos Alves dos Santos é professor titular de Economia na Faculdade da PUC-SP e conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

O ano de 2016 apenas terminou, mas já é possível classificá-lo como um ano terrível, em diferentes áreas da vida nacional. A tragédia chapecoense é a mais recente e a mais dolorosa, sem dúvida alguma. Na esfera política, a crise foi se avolumando ao longo do ano até transformar-se em crise institucional que, temo, nos fará companhia por algum tempo, até o seu desfecho final que rezo para não ser trágico.

Na economia, a mais longa recessão da nossa história econômica não dá sinais de se arrefecer: a expectativa de que ela mudaria de curso, com a posse definitiva da nova administração, mostrou ser apenas mais um exercício de autoengano dos analistas econômicos, entre os quais me incluo. Imaginávamos que os novos inquilinos melhorariam as expectativas dos agentes econômicos, o que, por sua vez, traduzir-se-ia em recuperação, ainda que tênue, da economia. Não contávamos, naturalmente, com a queda em série de membros do novo gabinete presidencial e, com a fragilidade das instituições que aumentaram, infelizmente, a insegurança jurídica.

Nesta inacreditável algaravia nacional, questões fundamentais para a retomada do crescimento econômico transformaram se em verdadeiro fla-flu, em que a razão cedeu espaço para emoções e discursos inflamados. Estamos falando, naturalmente, da controvérsia a respeito da PEC 241. Em que pese todos os seus limites, ela coloca em discussão uma questão importante: a descoordenação crescente entre gastos e receitas públicas e a necessidade de se colocar um teto aos gastos. Como fazê-lo? O que incluir? Por quanto tempo? São questões importantes que devem ser debatidas com serenidade, já que a partir delas formata-se a sociedade que desejamos construir no país: mais inclusiva, ou a nossa velha conhecida fundada na defesa de privilégios?

A questão da Previdência é outro tópico que promete debates acalorados, mas que se trata de um problema real que deve ser enfrentado. Estamos vivendo mais, com isto o número de trabalhadores aposentados mantidos pelo número de trabalhadores na ativa tende a aumentar e constitui-se, portanto, em verdadeira bomba relógio. A solução do problema passa, necessariamente, pela discussão do tempo de contribuição, valor da contribuição e valor do benefício. Para que não se perpetuem injustiças, é fundamental incluir na reforma a revisão de privilégios inaceitáveis de castas bem organizadas do setor público civil e militar.

A proposta apresentada pelo atual governo acerta ao definir uma idade mínima, mas erra ao escolher 65 anos, haja vista a expectativa de vida dos brasileiros ser de 75,5 anos. Erra, também, na definição do tempo mínimo de contribuição. Esses dois erros implicam em redução no valor do benefício, já que para receber aposentadoria integral seria necessário trabalhar 49 anos.  O financiamento da aposentadoria rural ainda não está definido, mas é de fundamental importância que ela seja mantida.

Felizmente, há boas notícias em relação à inflação, que continua caindo, e o Banco Central parece ter finalmente reconhecido que esta queda permite uma redução da taxa de juros, que deverá contribuir com o esforço de evitar que a nossa longa recessão se transforme em depressão, o que nos levaria a sentir saudades do annus horribilis.

Jornal "O São Paulo", edição 3134, 18 a 24 de janeiro de 2017.