Ilustração: Sergio Ricciuto Conte |
Jair Militão da Silva é pedagogo, mestre em Filosofia da Educação pela PUC-SP, doutor e livre docente em Educação pela USP, membro da Academia Paulista de Educaçção e conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP .
O tema da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é
objeto de discussão que divide a sociedade brasileira. Fundamentando a lógica da defesa está a
hipótese de que a punição dos crimes, que leva à prisão, seria a solução para a
diminuição da violência e para maior proteção da sociedade.
Isso nos pede um olhar sobre o sistema de segurança
brasileiro que se sustenta nos organismos policiais ostensivos e investigativos;
na Justiça, incluindo aquela especializada na infância e juventude; no sistema
penitenciário, que apresenta comprovadamente uma alta taxa de reincidência.
Podemos dizer que, à luz da consideração da dignidade humana, este sistema
opera com eficiência, eficácia e efetividade? Certamente há necessidade de
aperfeiçoamento de muitas dimensões da segurança pública no Brasil.
Buscando olhar para além das aparências que se apresentam
como uma grande neblina podemos colocar em pauta o tema das políticas públicas para a infância e juventude brasileiras. Uma
sociedade diz de seu futuro, ou seja, como pretende ser nas próximas décadas,
quando mostra como trata sua infância e juventude.
Olharmos com os olhos da Educação o tema da redução da
maioridade penal sempre nos faz propor ações a serem feitas, pois é da natureza
do trabalho educativo a intervenção na realidade.
A criança e o jovem distinguem-se do adulto entre outras
coisas pela sua plasticidade, ou seja, pela sua potencialidade maior de
mudança, uma vez que se encontra em plena fase de formação e amadurecimento.
Evidentemente, o adulto sempre manterá esta possibilidade de mudança e
aperfeiçoamento. Todavia, é na infância e juventude que reside a grande
possibilidade de construção do caráter. Cumpre lembrar que esta formação da criança
e do jovem ocorre em ambientes formativos que se constituem por uma relação com
outras pessoas que se tornam referencia para a criança e o jovem e um ambiente
físico concreto.
Hoje encontramos como ambientes educativos a Família, a
Igreja, o Estado, a Escola, o Mundo do Trabalho, o Clube, os Partidos, a
Televisão, as Redes Sociais, o Cinema, a Rua, o Crime Organizado e muitos
outros ambientes dos quais ainda nem nos damos conta como sociedade. Em todos
esses ambientes há sujeitos educativos que comunicam uma mensagem formativa de
valores para a criança e para o jovem. A disputa pela hegemonia na formação do
jovem e da criança ocorre em torno do que seja uma vida boa e uma boa morte,
mesmo que isso nem sempre esteja explicito e consciente.
A nós educadores cristãos, está aberta uma grande missão:
anunciar que a vida boa e a boa morte são possíveis, com a ajuda de Deus, que
se manifestou em Jesus Cristo, seja em nosso ambiente próprio de trabalho – a
escola – seja na família. O Dom da Paz dado por Cristo Ressuscitado pode criar
e cria a comunhão entre as pessoas, fortalecendo as famílias e as comunidades
que lhes dão apoio. O amor e o perdão são as bases de uma nova sociedade capaz
de superar o individualismo e o confronto. Os conflitos podem resolver-se pelo
diálogo.
Utopia ou Fé? Penso que a Fé, como disse Jesus, pode
transportar montanhas. Cumpre oferecer às nossas crianças e jovens a
oportunidade de receber a Fé. Passar a Fé aos filhos é sem dúvida contribuir
para melhorar nossa sociedade.
Jornal “O São Paulo”, edição 3047, de 15 a 22 de abril de
2015.
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