A cidade, as eleições municipais e a “cultura do encontro”

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Klaus Brüschke, é membro do movimento dos Focolares, ex-publisher da Editora Cidade Nova, articulista da revista Cidade Nova.

Neste ano teremos eleições municipais. Os partidos políticos já afiam facas na disputa da cadeira de prefeito e abrem suas portas a candidatos a candidatos a vereador…

O legislador foi sábio ao destacar essas eleições daquelas federais e estaduais. A importância política da cidade é única. É nela que moramos, trabalhamos, nos locomovemos, estudamos, nos divertimos… É a cidade o espaço onde nos encontramos e desencontramos, crescemos em meio a possibilidades e obstáculos, exercitamos nossa identidade e diversidade. É o lugar privilegiado em que acontece a “cultura do encontro”, preconizada por papa Francisco.

Pio XII dizia que a política é a forma mais alta da caridade. E Chiara Lubich, a fundadora do Movimento dos Focolares, explicava: “A tarefa do amor político é criar e proteger as condições que permitem a todos os outros amores florescer: o amor dos jovens que desejam se casar e precisam de casa e trabalho, o amor de quem quer estudar e precisa de escolas e livros, o amor de quem se dedica à própria empresa e precisa de estradas, ferrovias, regras certas. A política é, portanto, o amor dos amores, que recolhe, na unidade de um desígnio comum, a riqueza das pessoas e dos grupos, consentindo a cada um realizar livremente a própria vocação… A política pode ser comparada ao pedúnculo de uma flor, que apoia e nutre o renovado desabrochar das pétalas da comunidade”.

As questões da nossa cidade – como os espaços de convivência, de cultura e de lazer, a mobilidade e a segurança, o desenvolvimento urbano, a gentrificação e a sustentabilidade, os recursos naturais e aqueles financeiros, as imbricações com o entorno em nível estadual, nacional e mesmo internacional etc. – podem ser tratadas tendo as relações fraternas como critério norteador e de avaliação. Relações capazes de fazer dos habitantes um “corpo político” que ultrapassa a esfera da utilidade material e alcança a dimensão do bem comum, como já ensinava Aristóteles. Relações que, para os cristãos, se inspiram no fato de nos reconhecermos todos filhos de um único Pai e irmãos uns dos outros, reconhecimento que não se limita à esfera religiosa, mas se traduz em participação, iniciativas, projetos, leis, instituições, enfim, em “cultura política”.

Por isso também, três cuidados precisam ser tomados nestas eleições municipais: 1) que elas não se contaminem pela crise política federal e pelas narrativas dos diversos grupos políticos; 2) que não se caia num sebastianismo: como no século XVI os portugueses esperavam a volta do rei d. Sebastião, morto em batalha, para conduzir o país à glória, pode-se esperar por um candidato brilhante, que livre a cidade de todos os seus males; 3) que não se descuide da escolha dos vereadores, a partir do cardápio oferecido nos programas eleitorais gratuitos, em que candidatos prometem segurança, saúde, educação, emprego…

O período pré-eleitoral é, pois, um ensejo oportuno para debatermos, articuladamente, o projeto de cidade que almejamos, e o confrontarmos com os programas dos partidos e dos candidatos.

Dessa forma, votar não será o mero uso de nossa soberania popular para transferir o poder a alguém que, em nosso nome, encontre soluções para nossos problemas. Será uma das formas – ao lado de tantas outras – de expressarmos a cidadania, a corresponsabilidade por nosso destino comum.

Jornal "O São Paulo", edição 3106, 15 a 21 de junho de 2016.

O desemprego e a crise

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Wagner Balera é professor titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP e conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

O tema número um de qualquer debate social recente é o do incremento do desemprego.

Para que se tenha uma ideia do tamanho do problema, comparemos os dados já consolidados dos anos de 2004 e 2014.  No primeiro ano foram pagos 4,8 milhões de benefícios enquanto que, em 2014, foram pagos 8,5 milhões.

Ocorre que, com a crise, não há incremento de arrecadação apto a acompanhar, digamos assim, o dispêndio com o benefício do seguro-desemprego.

Em um acórdão do TCU registra-se que no período de 2009 a 2013 as despesas atingiram 65,5 bilhões enquanto que as receitas somaram 55,1 bilhões.

Percebe-se, claramente, que a situação já era crítica há dois ou três anos. O problema é que o quadro só se agravou dali para cá.

Mesmo assim, as receitas destinadas à cobertura do benefício prosseguiram sendo solapadas com a DRU – desvinculação das receitas da União, que arranca vinte por cento do montante arrecadado. Como esse torpe mecanismo deixou de existir em dezembro de 2015, essa sangria poderia deixar de existir. No entanto, está no Congresso Nacional uma nova proposta de prorrogação da DRU que, ao invés de vinte por cento quer tomar trinta por cento das receitas das contribuições sociais.

No ano passado foram tornadas mais rígidas as regras para concessão do benefício, o que pode ser dado positivo, mormente com o agravamento da crise. Mas o dado só é positivo para o sistema, não para aqueles que terão negado o direito ao benefício.

Também foram solapadas as receitas por meio de desonerações das contribuições para certos setores. As desonerações impediram o ingresso de cerca de dez bilhões de reais nos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT – que é a conta de onde sai o dinheiro para o pagamento do benefício.

Já se chamou o desemprego do mais social de todos os riscos.

Com efeito, o trabalho é um bem do homem e está colado à sua dignidade e à vocação que cada qual tem para a vida pessoal e comunitária.

O Brasil já ocupa o pouco honroso posto de quarto pais a ostentar elevada taxa de desemprego. Dos duzentos milhões de desempregados no mundo (dados da OIT), o nosso país já responde com mais de cinco por cento!

Em um mundo onde o econômico quer prevalecer, a todo o custo, sobre o social, os problemas não se resolvem e tendem a se agravar.

Aventemos algumas propostas de solução para o problema, que exigiriam modificação nas leis que regem a matéria.

Nem todos os segurados teriam que receber todas as parcelas. Nem tampouco o benefício deveria ser concedido na mesma quantidade de parcelas a todos os segurados.

Cada qual, deveria ter avaliada a respectiva necessidade e, então, obter o benefício por tempo determinado.

A carência - período mínimo de trabalho necessário para a aquisição do direito ao benefício – atualmente em seis meses, deve ser ampliada em pelo menos mais seis meses, equiparando-se às carências aplicáveis ao risco da doença e da invalidez. E deveria ser ainda maior para aqueles que pleiteiam seguidamente o benefício. Quem tivesse recebido o benefício nos últimos trinta e seis meses e, novamente, pleiteasse a prestação, deveria comprovar o cumprimento de uma carência de dezoito meses.

Outro aspecto a considerar é o da idade do segurado. Todos sabemos que quanto maior a idade, maior a dificuldade para a obtenção de novo posto de trabalho. Para os segurados com idade superior a cinquenta anos, por exemplo, o benefício deveria ser ampliado quanto ao período de fruição.

Enfim, eis um debate que apenas está a começar.

Jornal "O São Paulo", edição 3105, 8 a 14 de junho 2016.

A misericórdia, a justiça e a jovem estuprada

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Francisco Borba Ribeiro Neto, 
coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

Na semana de Corpus Christi, outro corpo ocupou, de forma dramática, as atenções da mídia e da opinião pública: o de uma jovem do Rio de Janeiro, estuprada ao que se sabe por cerca de 30 homens. Uma barbárie que “clama aos céus” e às nossas consciências, ainda que um estupro sempre seja uma selvageria inaceitável, não importa quantos o pratiquem.

A justiça tem que ser feita num caso como este, e de forma exemplar. Deve ser feita como exemplo que demonstre a todos o quanto esta conduta é inaceitável – em quaisquer condições.

Mas diante de um mal assim, nossa justiça humana, ainda que necessária, ainda que cumprida, tem o sabor amargo da impotência. Ela pode ser punitiva, condenando os culpados, pode até ser parcialmente restaurativa, recuperando os criminosos para a vida social. Contudo, para a vítima, nenhuma justiça humana pode reparar plenamente o mal sofrido. Num filme dos anos ’80 (Um Hotel Muito Louco, de Tony Richardson), o irmão pergunta a uma jovem vítima de estupro: “o que você quer?”. E ela responde mais ou menos o seguinte: “que o dia de ontem nunca tivesse existido”. Mas nenhum poder humano pode realmente mudar o tempo, fazer com que ontem deixe de existir. O esquecimento, mesmo que consolador, não deixa de ser um simulacro da realidade. A vingança parece saciar a indignação, mas não preenche o vazio.

Existirá no mundo alguma força capaz de fazer o bem nascer do mal mais ignominioso, como uma maravilhosa flor que nasça sobre cadáveres em decomposição? Só o amor que se manifesta como misericórdia. Ela não é só perdão, mas também é esse amor impensável, que nos mostra um horizonte de sentido e de acolhida onde mesmo o pior mal não dá a última palavra, porque se torna ocasião de encontro de um bem maior ainda.

Não há evidência tão maravilhosa da existência de um Deus de amor quanto o bem que nasce no próprio mal. Nenhuma fé é tão inquebrantável como a de quem viu, em sua própria vida, a beleza do amor florescer – insuspeita e inesperada – em meio à desolação do mal. E não há razão mais forte para a descrença e para a desumanização da pessoa do que um grande mal que permanece sem redenção.

O Estado, que deve garantir a segurança do cidadão e aplicar a justiça humana, deve fazer a sua parte. Mas também é impotente, assim como cada um de nós em nossa limitada humanidade, para redimir os grandes males sofridos. Aqui, nossa condição humana clama pela misericórdia, capaz de vir como chuva que lava toda impureza e fertiliza a terra. Aqui, o “corpo místico de Cristo” que ao mesmo tempo habita e transcende nossa comunidade humana se torna indispensável.

O que podemos fazer, nós que aparentemente estamos longe do sofrimento dessa jovem? A mentalidade progressista exige, com razão, que o Estado tome as providências necessárias. A mentalidade conservadora, com igual razão, aponta os limites de uma sociedade que perde a consciência do valor da pessoa. Apoiando as duas posições, cada cristão é chamado a verificar e testemunhar a força dessa misericórdia em sua vida, propondo-a como pequeno milagre passível de ser vivido por todo ser humano.

Podemos não conhecer a jovem que foi vítima dessa barbárie, mas – em nossa sociedade interconectada – conhecemos alguém que conhece alguém, que conhece alguém que a conhece. A misericórdia se comunica por essa rede de pessoas que comunicam uns aos outros não só a obrigatoriedade da justiça humana ou os valores necessários à vida social, mas a força que se esconde na aparente fragilidade de um amor capaz de gerar o bem em meio ao pior mal.

Jornal "O São Paulo", edição 3103, 1 a 7 de junho de 2016.

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Francisco Borba Ribeiro Neto

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Diálogo… Mas que diálogo?

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Klaus Brüschke, é membro do movimento dos Focolares, ex-publisher da Editora Cidade Nova, articulista da revista Cidade Nova.

Nestes tempos que o País atravessa, ouço da parte de tantos, preocupados com a polarização dos posicionamentos políticos e com a consequente cizânia, um apelo ao diálogo. Não conheço, todavia, quem, possuidor de sadias faculdades mentais, seja contrário ao diálogo e ao pluralismo de opiniões, inclusive políticas. Por que será, então, que isso nos custa tanto?!

Talvez por acreditarmos o diálogo ser a arte de convencer nossos interlocutores da verdade de nossas convicções – amiúde desconstruindo os argumentos deles. Aliás, nosso modo de pensar ocidental é dualista e exclusivista. Aut-aut, diriam os antigos latinos: ou uma coisa ou outra… Trata-se de uma prática dialética que – com o perdão de Hegel – fica pela metade: na luta da tese contra a antítese, vence uma das duas, mas não se chega à síntese, que supera a ambas.

Ou talvez isso se deva ao fato de intuirmos tratar-se o diálogo de uma conversa civilizada sobre pensamentos divergentes, mas não sabemos como conduzi-lo.

O grande Rubem Alves recomendava que frequentássemos “cursos de escutatória” para aprendermos a bem escutar – à diferença dos cursos de oratória, em que se aprende a bem falar. (Sugiro a leitura do sábio e saboroso texto a propósito, encontradiço na internet). Proponho que nos matriculemos em “cursos de diálogo”, cientes de não sermos destros nessa tão necessária arte.

Encontrei a respeito uma “aula” no pensamento do filósofo espanhol Jesús Morán. Ele fala de alguns “princípios antropológicos” básicos capazes de evitar que o diálogo se torne “uma trágica ingenuidade, sonho e meta inatingível”.

O primeiro princípio é que o diálogo não é mera conversa, mas relação profunda entre pessoas. Isso me faz reconhecer a dignidade de meu interlocutor e o valor de seu pensamento, que pode ser um dom para mim. O segundo princípio é que o diálogo requer silêncio e escuta – e aqui me remeto novamente ao texto de Rubem Alves. Precisamos aprender a escutar, e para escutar, precisamos aprender a cultivar o silêncio, o silêncio interior. O terceiro princípio é que, ao dialogar, “colocamos em risco” nossa visão das coisas, nossa própria identidade. Ninguém sai incólume de um autêntico diálogo. Algo muda, ao mesmo tempo que é nele que encontramos nossa verdadeira identidade. O quarto princípio tem a ver com a verdade. “A verdade precisa sempre ser completada; ninguém possui a verdade, é ela que nos possui. Portanto, não se trata de relatividade da verdade, mas de ‘relacionalidade da verdade’ (Baccarini). ‘Verdade relativa’ significa cada ter a sua verdade, válida somente para si. Já ‘verdade relacional’ significa cada um participar da verdade e colocar em comum com os outros a sua participação dela, que é uma verdade para todos”. Para sermos honestos, não é tão óbvia assim expressão de Panikkar: “De uma janela vê-se toda a paisagem, mas não totalmente”… O quinto princípio mostra que o diálogo “exige uma forte vontade. O amor à verdade leva-me a buscá-la e a desejá-la, e por isso me coloco em diálogo”, explica Morán. De acordo com o sexto princípio, só é possível dialogar entre pessoas autênticas, capazes do amor, do altruísmo e da solidariedade. E, por fim, o sétimo princípio afirma que a cultura do diálogo possui uma única lei, a reciprocidade.

Como vemos, não faltam bons mestres desta arte. Espero aprender alguma coisa com eles…

Jornal "O São Paulo", edição 3103, 25 a 31 de maio de 2016.

Esperança na política: as novas lideranças municipais e regionais

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

José Mário Brasiliense Carneiro, advogado com doutorado em Administração, Diretor da Oficina Municipal, uma escola de cidadania e gestão pública vinculada à Fundação Konrad Adenauer e
conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

Estive recentemente em Registro, cidade situada no sudeste paulista, onde participei de uma reunião promovida em parceria pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Vale do Ribeira (CODIVAR), formado por 23 municípios, e pelo Comitê de Bacia do Vale do Ribeira do Iguape e Litoral Sul. Foi um encontro de trabalho que reuniu prefeitos, secretários e técnicos de Prefeituras, bem como, representantes do mundo acadêmico, empresarial e da sociedade civil.

O tema foi o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira e o objetivo foi iniciar a construção de uma proposta de desenvolvimento econômico em harmonia com a promoção social e a proteção ambiental. Interessante notar que em uma discussão de caráter técnico e político surgiram valores e princípios muito sintonizados com aqueles que estão contidos na encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, em favor da ecologia humana e ambiental.

A qualidade das exposições e dos diálogos entre os participantes, que ocupam distintos papéis de liderança, nos planos municipal e regional, me encheu de esperança na política. Fez-me acreditar que, como afirmou Paulo VI, a política é uma expressão da caridade em favor do bem comum e da dignidade da pessoa humana.

Aquele encontro de Registro teve caráter suprapartidário e intersetorial o que permitiu uma efetiva aproximação entre instituições, cidadãos e autoridades que normalmente não se encontram. Da mesma forma, os grupos econômicos ali representados se mostraram atentos às necessidades socioambientais, bastante conscientes da função social da propriedade e da importância de se estabelecer parcerias em favor das comunidades e das áreas de proteção.

A busca pelo bem comum em nível regional exigiu dos participantes uma abertura ao diálogo visando encontrar alternativas para o desenvolvimento fundadas na solidariedade. Somado a isso, os discursos em favor de uma maior autonomia regional indicavam que a cooperação intermunicipal seria fundamental para o sucesso do plano.

Surgiu também a questão da articulação federativa com o estado e a união de modo que os investimentos públicos das esferas superiores passem a ser melhor direcionados para as reais necessidades locais, em conformidade com o princípio da subsidiariedade. Os participantes (re)descobriram o potencial da dinâmica regional e pareceu-nos que, de fato, este poderá ser um caminho alternativo para política e para a economia do Vale do Ribeira.

A política sem dúvida necessita de líderes “de carne e osso”, sensíveis a sua própria realidade e com espírito de serviço. Notamos que estes líderes, em especial os mais jovens, querem ser apoiados por iniciativas de formação política, bem como, estão em busca de oportunidades para formação em planejamento e gestão de políticas públicas, de modo a exercer funções de protagonistas nesta nova fase da democracia brasileira que está despontando.

Por tudo isso compartilho esta experiência que tive no Vale do Ribeira acreditando que algo semelhante possa ocorrer em outros vales pelo Brasil a fora. Creio que os cidadãos e as lideranças políticas estão sendo convocadas colocar seus talentos a serviço da sociedade, transformando nossa cultura política e administrativa a partir das cidades. Quem sabe alguns destes líderes locais e regionais possam um dia chegar à Brasília trazendo consigo a crença de que as comunidades locais podem fazer muito em favor do país e nem tudo precisa ser resolvido em Brasília.

Jornal "O São Paulo", edição 3102, 18 a 24 de maio de 2016.

A alegria no amor é possível?

Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

Francisco Borba Ribeiro Neto, 
coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

A recepção de Amoris laetitia, do Papa Francisco, vem se concentrando nas reflexões e nos debates sobre as chamadas “situações irregulares”, valorizando o trinômio “acompanhar, discernir e integrar a fragilidade”, que orienta as indicações de Francisco nestes casos. Contudo, podemos estar querendo construir a casa pelo telhado.

Na apresentação da Exortação, no Vaticano, o cardeal Lorenzo Baldisseri fez um apanhado numérico das citações contidas no documento. O trabalho, de certa forma, indicava onde estão as bases da reflexão de Francisco. Salta a vista, nesse levantamento, que as catequeses de São João Paulo II sobre o amor humano sejam citadas diretamente mais vezes que a Familiaris consortio (23 contra 21 vezes), assim como as muitas citações das catequeses sobre a família do Papa Francisco (50 vezes).

Papa Francisco, em suas catequeses sobre a família, antes de se preocupar com as “situações irregulares”, reflete justamente sobre as “situações regulares”. Qual é o papel de pais, mães, filhos, avós numa família estável e madura? Como um amor sadio se manifesta entre um homem e uma mulher, ajudando a cosntruir sua realização humana?

Não se trata de “idealizar” a família perfeita, mas de renovar duas mensagens aparentemente esquecidas ou até negadas hoje em dia: (1) uma família feliz, ainda que imperfeita, é possível; (2) o amor de Deus, apresentado a nós por Cristo e sua Igreja, é uma luz que pode orientar a construção dessa família.

Quem convive com universitários e outros jovens sabe que a “relativização moral” e a busca por um “prazer sem responsabilidade” nascem muito mais de uma descrença na possibilidade de um amor gratuito, fiel e permanente entre duas pessoas, do que de uma leviandade. O amor verdadeiro entre um homem e uma mulher é visto como romantismo ingênuo, hipocrisia machista, falsidade moralista. A “alegria do amor” só seria possível como emoção fugaz de um momento.

Por isso a Exortação não é “sobre a família”, mas sim sobre “o amor na família”. Não se trata de uma construção estilística, é preciso falar no amor para poder entender a família, porque nossas gerações desaprenderam a amar.

A reflexão de Francisco nos leva ainda às catequeses sobre o amor humano de São João Paulo II, publicadas no Brasil em “Homem e mulher o criou” (Bauru: EDUSC, 2005) e “Teologia do corpo” (Campinas: Ecclesiae, 2014). O primeiro título pode parecer, nos dias de hoje, uma contraposição à ideologia de gênero – mas não é esse o caso. São João Paulo II renovou a mensagem cristã lembrando que a sexualidade não era um atributo “secundário” da natureza humana, mas essencial, pois não existe ser humano desprovido de sexualidade O caráter unitivo do amor humano, assumido inclusive em seu aspecto sexual, é importante para se compreender a natureza do próprio amor de Deus por nós.  

São João Paulo II não fez uma reflexão dogmática e dedutiva, partindo das verdades da fé para normatizar a vida humana. Pelo contrário, sua reflexão procurou entender a natureza das experiências afetivas e eróticas das pessoas para, a partir delas, compreender a natureza do ensinamento cristão sobre os temas do amor, da sexualidade e da família. Essa linha de trabalho, pouca conhecida entre nós, tem gerado projetos educacionais muito bem-sucedidos em vários países.

Amoris laetitia nos dá a possibilidade de retomar as reflexões dos dois pontífices, buscando suas implicações na vida concreta de cada um. Lida em conjunto com as catequeses de São João Paulo, pode ajudar o cristianismo a realmente ajudar as pessoas a viver a alegria do amor, sem moralismos.

Jornal "O São Paulo", edição 3101, 13 a 17 de maio de 2016.

Programa Pátio da Cruz sobre o diálogo e a judicialização da política